Faleceu ontem, dia 30/06/2015, o Procurador do Estado aposentado Olímpio Jayme. O sepultamento será realizado hoje, 1º/07/2015, às 15h, no Cemitério Jardim das Palmeiras.
Clube Jaó deverá desocupar áreas estatais
O Clube Jaó deverá desocupar uma área de mais de 255 mil metros quadrados que são pertencentes ao Governo de Goiás. A 6ª Câmara Cível ponderou que houve prejuízo ambiental e, ainda, extensão do limite territorial além do cedido. O voto, acatado à unanimidade, foi do desembargador…
Atuação da PGE-GO evita reembolso de R$ 1.626.380,07 da Celg ao município de Uruaçu
Acolhendo argumento da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu, à unanimidade, recurso interposto pelo Estado, em nome da Celg Distribuição S/A (Celg D), evitando o reembolso de R$ 1.626.380,07 por parte da…
Oficializados cartórios da 7ª e 11ª Varas Cíveis de Goiânia
Os escrivães da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Antônio José Ribeiro, e da 11ª Vara Cível da capital, João Batista França, foram aposentados compulsoriamente conforme decretos editados nesta quarta-feira (24), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
Nota de falecimento: Leila Bragança
Faleceu a ex-servidora da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), Leila Bragança. O sepultamento está marcado para as 16h no Cemitério Memorial.
PGE-GO aguarda intimação de decisão do TJGO sobre convocação de candidatos do concurso da PMGO
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) informa que somente quando o Estado de Goiás for intimado da decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve a determinação de convocação de candidatos do concurso da Polícia Militar do Estado…
Cassada liminar que impedia apuração disciplinar decorrente da “operação Monte Carlo”
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), acolhendo recurso da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), cassou liminar proferida pelo então juiz de direito Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia, que havia sobrestado a apuração disciplinar…
Procurador do Estado discute parcerias em saúde no Rio de Janeiro
O Procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda será um dos palestrantes no VII Seminário – Terceiro Setor e Parcerias na Saúde, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), que será realizado nos dias 25 e 26 de junho/2015, no Rio de Janeiro-RJ. Rafael Arruda falará,…
Representantes da PGE-GO visitam o MPGO para conhecer funcionalidades do sistema eletrônico de controle e trâmite de processos
Na última quinta-feira, dia 18/06/2015, membros da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) visitaram o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), sendo recebidos pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodney da Silva, e coordenadores da área de Tecnologia da Informação. Na…
Procurador do Estado participa de audiência pública na Assembleia Legislativa
A convite do Deputado Estadual Francisco Júnior (PSD), o Procurador do Estado Rafael Arruda participará, no próximo dia 22/junho, a partir das 9:00h, de audiência pública na Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir os impactos da Lei nacional nº 13.019/14 em relação ao Estado de Goiás,…