O 2º juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, da comarca de Goiânia, atenderá no anexo da Rua 19, Setor Oeste, a partir do dia 27 deste mês. Para a mudança ser realizada, estão suspensos o atendimento e os prazos processuais entre os dias 16 e…
TJ-GO acata pedido da PGE-GO e mantém PAD instaurado contra policiais envolvidos na operação Monte Carlo
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou pedido formulado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) e anulou decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia-GO, que havia determinado a suspensão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra delegados da Polícia Civil.
Abertas inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da PGE-GO
Conforme Portaria n. 454/2015-GAB, os interessados em concorrer ao cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deverão apresentar requerimento próprio junto ao Protocolo Setorial da PGE-GO, no período de 10/07/2015 a 12/08/2015, das 8h às…
Precatórios: acordos diretos com o Estado serão retomados em setembro
O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que os acordos diretos com a entidade devedora Estado de Goiás (administração direta e indireta) serão retomados após publicação de edital para estabelecimento de parâmetros, com audiências previstas para setembro. (Texto: Centro de…
Comunicado nº 06/2015 – SGPF sobre o ponto eletrônico
COMUNICADO SGPF nº 06 Goiânia, 07 de julho de 2015. Srs. Procuradores(as) e…
Aberta chamada de artigos para a 30ª Revista de Direito – PGE/GO
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TJ-GO reconhece decadência, apontada pela PGE-GO, em mandado de segurança que visava aumento salarial de servidores
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acolhendo defesa apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), reconheceu a decadência em mandado de segurança impetrado por servidores públicos estaduais com o objetivo de obter aumento salarial. Em contestação, o procurador do Estado Wederson…
Procuradora do Estado de Goiás esclarece decisão do TJGO em entrevista à Rádio Justiça
A procuradora do Estado de Goiás Adriane Nogueira Naves concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, nesta sexta-feira (3), para falar sobre recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que acatou os fundamentos expostos pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás…
TJGO desbloqueia R$ 145 milhões e revisa cálculos a favor da Agetop
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acolheu os recursos interpostos pela Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) contra decisões do então juiz Ari Ferreira de Queiroz, o qual havia bloqueado R$ 145 milhões em execução movida por…
Missa de Sétimo Dia da Senhora Leila Bragança.
Informamos que a missa de Sétimo dia da Senhora Leila Bragança, ex servidora da PGE, será hoje na Paróquia São José, na Praça do Cruzeiro, Goiânia-Goiás. Às 19 horas.