A Revista de Advocacia Pública, periódico científico na área do direito de iniciativa da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE, em parceria com a Editora Fórum, convida os interessados, advogados públicos ou não, a enviar artigos para sua histórica edição inaugural.
Presidente do TJGO recebe secretária da Fazenda
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu nesta quinta-feira (12), visita institucional da secretária Estadual da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa. Durante o encontro, a titular da pasta afirmou que “o governo estadual está sempre à disposição de diálogo…
Procurador do Estado comenta sentença que determinou regularização fundiária nos municípios de Cavalcante, Colinas do Sul e Teresina de Goiás.
Recentemente, o site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) publicou notícia sobre sentença homologatória proferida pelo Juiz de Direito Eduardo Tavares dos Reis, decretando como devolutas áreas demarcadas previamente no município de Cavalcante e região composta por Colinas do Sul e Teresina de Goiás.Segundo o…
Decreto sobre ponto facultativo no carnaval
O Governador em exercício, José Eliton de Figuerêdo Júnior, baixou o Decreto nº 8319-2015, dispondo sobre o ponto facultativo nas repartições estaduais durante o período do carnaval.
Mantida proibição de uso de armas de fogo por policiais fora de serviço
Acolhendo defesa da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve, em julgamento publicado em 06/02/2015, a validade da Portaria nº 1115/2014, do Secretário de Segurança Pública, que proíbe “o uso de armas de fogo de propriedade /posse do Estado…
Divulgada lotação dos 11 novos Procuradores do Estado
Por intermédio da Portaria nº 19 -2015 /GAB-GEPES, o Procurador-Geral do Estado dispõe sobre as unidades de lotação dos 11 novos Procuradores do Estado.
Procurador do Estado acompanha Vice-Governador em visita ao Presidente do TJGO
Leobino Valente Chaves recebe governador em exercício O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu, nesta segunda-feira (9), o governador em exercício José Eliton de Figuerêdo Júnior. Eles discutiram a regularização fundiária…
PGE-GO e PROCON-GO discutem estratégias para manutenção de multas aplicadas
Servidores da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (PROCON-GO), incluindo a Superintendente Darlene Araújo, estiveram dia 05/02/2015 (quinta-feira) na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO) em reunião com Procuradores lotados na Procuradoria Judicial, visando discutir estratégias para aumentar…
Após ação da PGE-GO, decisão que previa aumento do IPM de Goiânia é suspensa
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por meio da Procuradoria Tributária, e suspendeu os efeitos da decisão judicial que concedia aumento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Goiânia. Segundo o órgão, o…
Eficiência administrativa: Procurador-Geral do Estado delega competências para o Subprocurador-Geral do Estado
Com o objetivo de agilizar os trabalhos no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), o Procurador-Geral do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, editou a Portaria nº 10 /2015-GAB, por intermédio da qual delega diversas competências para o Subprocurador-Geral do Estado, Márcio Alessandro de San’tiago Potenciano.
