O Procurador do Estado de Goiás Alexandre Pereira Pinheiro teve artigo científico de sua autoria, intitulado “A jurisdição constitucional: um réquiem para o mérito do ato administrativo?”, publicado na Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (v. 39, n. 2, 2014), disponível em…
Ponto eletrônico
Conforme decreto nº 8.320, de 12 de Fevereiro de 2015, em seu Art. 7º, inciso II, a Secretaria de Gestão e Planejamento deverá implantar o sistema de registro de ponto eletrônico nos órgãos e nas entidades integrantes da administração direta, autárquica e…
Procurador do Estado participa de audiência pública na Assembleia Legislativa visando debater o Estatuto da Metrópole
O Procurador do Estado de Goiás Bruno Belém participa hoje (30/03/2015) de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO) visando debater o Estatuto da Metrópole. Belém esclarece que “o Estatuto da Metrópole estabelece diretrizes gerais para…
TJGO firma com governo adesão à Citação Eletrônica
O governo do Estado de Goiás aderiu nesta sexta-feira (27) à Citação Eletrônica, Citação Centralizada e Juntada de Atos Constitutivos, por meio dos provimentos de nº 16 e 31 de 2014. A assinatura do Termo de Adesão foi realizada pelo juiz auxiliar da presidência Sebastião José de…
Reunião do Colégio de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal
O Colégio de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal fará reunião hoje, dia 27/03/2015, na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). A previsão é que compareçam à reunião 17 Procuradores Gerais, os quais serão recebidos pelo Governador do Estado, Marconi Perillo, para almoço…
Resultado definitivo com os candidatos aprovados na 7ª Seleção Pública de Estagiários da PGE-GO
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Atualizada lista com os nomes dos Procuradores do Estado de Goiás
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Procurador do Estado publica artigo sobre o terceiro setor
O Procurador do Estado de Goiás Rafael Arruda teve artigo científico de sua autoria, intitulado “A transferência de recursos nos ajustes de parceria com o Terceiro Setor e o risco das instituições financeiras sob a perspectiva das agências de rating: um mecanismo de tutela do recurso público”,…
Deflagrado processo de atualização das listas de antiguidade dos Procuradores do Estado
O Procurador-Geral do Estado, por intermédio da Portaria n. 96 /2015-GAB, publicou Listas de Antiguidade dos Procuradores do Estado de Goiás, divididas por categorias, e estabeleceu o prazo até as 18h (dezoito horas) do dia 25/03/2015 para apresentação de eventuais impugnações.
Procurador do Estado falará para servidores do TCM-GO sobre parcerias com o setor privado
A convite do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), o Procurador do Estado Rafael Arruda, falará aos servidores do órgão sobre as novas modalidades de parceria com o setor privado, instituídas pela Lei nº 13.019/14, que entra em vigor em julho. O…
