A convite da Fundação Escola Aberta do Terceiro Setor, o Procurador do Estado Rafael Arruda ministrará aula na próxima semana na cidade de São Paulo sobre parcerias em educação pública. O tema guarda pertinência com as pesquisas a que o Procurador tem se dedicado em sua atividade…
Procuradores do Estado participam da Conferência Goiana de Direito Tributário
A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) promove, no dia 28 de maio, a primeira edição da Conferência Goiana de Direito Tributário, no Salão Nobre da faculdade, localizada na Praça Universitária, no Setor Leste Universitário. O evento irá abordar questões relativas aos incentivos fiscais.
Atuação da PGE-GO suspende decisão do TJGO que impedia a CELG-D de licitar serviços de prevenção e reparos emergenciais
Atuando na representação do Estado de Goiás e da Celg Distribuição S/A (CELG D), a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) apresentou pedido de suspensão (SS nº 2.764/GO) ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Francisco Falcão, o qual suspendeu decisão do Tribunal de Justiça…
PGE Recorrerá da decisão do TJGO que determina a convocação do pessoal não aprovado no último concurso da PM/GO
A Procuradoria-Geral do Estado, tão logo intimada, recorrerá do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por sua 3ª Câmara Cível, na Apelação Cível n. 446485-57.2013.8.09.0051, na Ação Civil Pública que trata do SIMVE e do último concurso para Soldado de 2ª Classe da…
Atualizado histórico da PGE-GO no site
Para conferir o histórico da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), escrito pelo Procurador do Estado Cláudio Grande Júnior, clique aqui.
Procurador do Estado será um dos palestrantes no 91º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais
Nos dias 22 e 23/05/2015, em Goiânia(GO), será realizado o 91º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais. No evento, o Procurador do Estado de Goiás Antônio Flávio de Oliveira proferirá palestra sobre “O Processo Legislativo no…
Atuação da PGE-GO impede que causa da alta complexidade tramite no Juizado Especial da Fazenda Pública
Para evitar que causa de alta complexidade tramite sob o rito simplificados dos juizados especiais, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por intermédio da Procuradoria Judicial (PJ), impetrou mandado de segurança contra ato do Juiz de Direito do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública…
Comunicado sobre o ponto eletrônico na PGE-GO
Para acessar o comunicado da Superintendência de Gestão, Planejamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, clique aqui.
PGE-GO consegue uniformizar jurisprudência dos juizados especiais sobre correção monetária
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), por intermédio da Procuradoria Judicial (PJ), provocou e conseguiu manifestação da Turma de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado de Goiás (TUJ) sobre qual índice de correção monetária deve ser utilizado quando se tratar de débitos do Poder…
Procurador do Estado fará abertura de congresso da Federação Catarinense de Municípios
A convite da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), o Procurador do Estado Rafael Arruda proferirá a palestra de abertura do 11º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, no próximo dia 18 de maio, em Florianópolis/SC. Em momento de crise no federalismo…
