Atuação da PGE nos Tribunais Superiores é discutida no 9º encontro do PED
O procurador do Estado Lázaro Reis Pinheiro Silva, chefe da Procuradoria na Capital Federal, conduziu nesta terça-feira (19/11), no auditório da PGE-GO, o 9º encontro do Programa de Estudos Dirigidos. O tema abordado foi “Atuação da PGE nos Tribunais Superiores”, destacando a importância estratégica da representação do Estado de Goiás nas instâncias mais altas do Judiciário brasileiro.
Durante sua apresentação, Lázaro Reis refletiu sobre aspectos práticos dos recursos apresentados perante o STF e o STJ, enfatizando a necessidade de uma atuação integrada entre o escritório da PGE em Brasília e as Procuradorias Especializadas e Setoriais.
“Nos Tribunais Superiores, a PGE-GO desempenha um papel estratégico na defesa do Estado de Goiás, influenciando debates jurídicos de grande relevância. Tudo isso por meio de uma interlocução permanente entre a sede da PGE em Brasília e as unidades situadas em Goiânia, a fim de definirmos as melhores estratégias e otimizarmos a representação judicial do Estado na Capital Federal”, destacou o procurador.
O encontro reforçou a relevância de uma atuação técnica e coordenada, que assegure a defesa eficiente dos interesses do Estado, especialmente em questões que impactam a formulação de precedentes e políticas públicas.
O próximo evento do Programa de Estudos Dirigidos ocorrerá no dia 4 de dezembro, às 15 horas, com o tema “Noções gerais de Direito Empresarial aplicáveis às rotinas da PGE”, a ser apresentado pelo procurador Frederico Garcia Pinheiro.