Destinado a advogados que atuam no âmbito público, curso é dividido em quatro módulos temáticos, com palestras semanais às terças-feiras

A Escola Superior de Advocacia (Esa), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), realizará, de 1º a 22 de setembro, o curso A Fazenda Pública e o novo CPC, composto por quatro módulos temáticos semanais, que serão ministrados às terças-feiras, a partir das 19 horas. As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser feitas pelo site da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). “O curso é destinado a advogados públicos, no entanto, os temas que serão abordados interessam a todos os operadores do Direito”, afirma Frederico Garcia Pinheiro, procurador-chefe do Cejur.

As palestras seguidas de debates serão conduzidas por juízes e advogados públicos. A procuradora do Estado Valentina Jungmann Cintra, doutora em Direito Processual Civil pela Puc-SP e professora da Universidade Federal de Goiás UFG), debaterá a Sistemática Recursal no novo Código de Processo Civil, tema da palestra do juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida, mestre em Direito Agrário pela UFG e professor em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

O procurador-chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente, Cleuler Barbosa das Neves, doutor pela UFG e professor na mesma instituição, participa do debate do tema Novo CPC e Processo Constitucional: Alguns reflexos para a Fazenda Pública e suas prerrogativas em juízo, a ser abordado pelo juiz federal Juliano Taveira Bernardes, mestre em Direito e Estado pela UNB e professor na UFG e em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos.

Já o procurador do Estado Marcílio da Silva Ferreira Filho, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) proferirá a palestra O novo CPC e a tutela executiva com participação da Fazenda Pública, que em seguida será debatida pelo procurador da Fazenda Nacional e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Puc-GO, Elmo José Duarte de Almeida Júnior.

SERVIÇO

Curso: A Fazenda Pública e o novo CPC

Data: de 1º a 22 de setembro, às 19h

Local: Auditório da Esa

Endereço: Rua 101, nº 123, Setor Sul

Inscrições: Somente pelo endereço eletrônico: www.oabgo.org.br/esa

Contato: (62) 3235-6520

Certificados emitidos pela ESA – GO

PROGRAMAÇÃO

Dia 01/09, às 19h

Sistemática recursal no novo CPC

Palestrante: Jesus Crisóstomo de Almeida (Juiz Federal, Mestre em Direito Agrário pela UFG, Professor em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos)

Debatedora: Valentina Jungmann Cintra (Procuradora do Estado de Goiás, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP, Professora na UFG)

Dia 08/09, às 19h

Novo CPC e processo constitucional: alguns reflexos para a Fazenda Pública e suas prerrogativas em juízo

Palestrante: Juliano Taveira Bernardes (Juiz Federal, Mestre em Direito e Estado pela UNB, Professor na UFG e em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos)

Debatedor: Cleuler Barbosa das Neves (Procurador do Estado de Goiás, Doutor pela UFG, Professor na UFG)

Dia 15/09, às 19h

A Fazenda Pública e o regime da tutela antecipada no novo CPC: tutela de urgência e de evidência.

Palestrante: Reinaldo Alves Ferreira (Juiz de Direito auxiliar da Presidência do TJGO, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca-SP, Professor em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos)

Debatedora: Carolina Lemos de Faria (Procuradora Federal, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UFG)

Dia 22/09, às 19h

O novo CPC e a tutela executiva com participação da Fazenda Pública.

Palestrante: Marcílio da Silva Ferreira Filho (Procurador do Estado de Goiás, Mestre em Direito pela UFPE, Professor em diversos cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos)

Debatedor: Elmo José Duarte de Almeida Junior (Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO)