A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) firmaram Termo de Cooperação Técnica que viabilizará a designação de procuradores do Estado para prestar consultoria técnica e jurídica na construção da nova sede do MP-GO. O documento foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e pelo procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, nesta quinta-feira (22/02).

O acordo possibilitará a atuação da PGE-GO na realização dos procedimentos administrativos necessários à licitação e à contratação das empresas, dos bens e dos serviços necessários para a obra. As atividades previstas não acarretam ônus financeiro adicional às instituições ou qualquer forma de repasse de recursos financeiros ou orçamentários entre elas.

“É uma grande satisfação para nós, da PGE-GO, atuar na consultoria jurídica a uma instituição tão relevante para a democracia, como o Ministério Público. O assessoramento de procuradores do Estado em matéria administrativa, com o fim de viabilizar a licitação e a contratação almejadas pelo MP, conferirá segurança jurídica ao gestor, ao MP e, por consequência, ao Estado de Goiás. É o órgão da Advocacia Pública estadual cumprindo o seu relevante papel institucional”, destacou Rafael Arruda na assinatura do termo.

O procurador-geral de Justiça, Cyro Terra, agradeceu a disposição da PGE-GO e ressaltou a importância da cooperação entre as instituições. “É como eu sempre digo: todos aqueles que trabalham pelo bem do povo goiano são amigos do Ministério Público. Muito bom tê-los como parceiros neste projeto de construção da nova sede”.

Pela PGE-GO, também participaram da reunião o subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross e a procuradora-chefe de Gabinete, Helianny Siqueira.