Na próxima segunda-feira, dia 16, novos estagiários e servidores da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente (PPMA) passarão por um curso de ambientação e treinamento na PGE. O tema a ser abordado é “Atuação do Estado em ações e procedimentos de usucapião”. Este é o primeiro tema de uma série de outros cursos que vão acontecer durante o ano de 2020, cujo objetivo é aprimorar a atuação dos agentes públicos nos serviços prestados pela PPMA.

O treinamento, que está marcado para começar às 14h, será ministrado pelo procurador Cláudio Grande Júnior. “Esse momento é importante para eles saberem o que devem analisar, quais encaminhamentos devem dar e quais atos devem preparar nos processos administrativos que são montados para confirmar o desinteresse ou analisar eventual interesse do Estado nas pretensões de usucapiões entre terceiros que lhe são comunicadas”, explica.

O curso acontece com apoio do CEJUR, que também vai emitir o certificado. Estagiários e servidores que não estão lotados na PPMA mas tiverem interesse no tema, podem participar. Noções gerais de usucapião: histórico, hipóteses; fluxo de tramitação dos processos e precedentes da PGE: despachos AG e PPMA sobre os pontos centrais, estão entre os tópicos do cronograma.

“Pensei nesse curso de treinamento como uma oportunidade para estagiários e servidores que estão chegando à PPMA qualificarem seu tempo de adaptação. Afinal, eles têm grande relevância no nosso trabalho e precisam estar bem alinhados às informações e precedentes da PGE para atuarmos com eficiência e celeridade”, afirma o procurador do estado Raimundo Diniz, chefe da PPMA.

Comunicação Setorial PGE