A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia sediou, no último dia 22, a primeira reunião do recém-criado Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon). O encontro teve como principal objetivo apresentar e discutir o estatuto de criação do novo colegiado e eleger o corpo diretivo. Foram eleitos o Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael Arruda, como presidente do fórum, a Procuradora-Chefe da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, Vice-presidente, e a Procuradora-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli como Secretária Executiva.

A concepção do novo fórum inspirou-se na integração das Procuradorias Gerais de Estado e do Distrito Federal que discutem a produção comum de medidas voltadas à representação judicial e ao assessoramento jurídico de seus Estados e no DF, e estabelece o diálogo e construção de soluções acordadas, com vantajosas trocas de experiências.

Diante desse quadro e visando estender as positivas experiências do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), do Fórum dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento (Fonace) e do Colégio Nacional das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal ao setor consultivo (assessoramento jurídico) geral, as respectivas chefias de cada Estado iniciaram encontros voltados à criação de fórum nacional próprio também nessa área.

Segundo a Procuradora-Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Barbara Camardelli, o Fonacon visa criar união entre as Procuradorias Estaduais no que se refere à troca de informações, à produção e à disseminação de conhecimentos, e às experiências para a melhoria da assessoria jurídica prestada. A opinião também foi compartilhada pelo Presidente do Fórum, Rafael Arruda, que alertou quanto à importância de "compartilhar os desafios e progressos, pois juntas as procuradorias irão se aprimorar e encontrar soluções para seus problemas", informou.

Para o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos da PGE-ES, Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga é importante ressaltar que o fortalecimento da atuação da consultoria administrativa dos estados irá "cooperar com a implementação de políticas públicas".

Fonte: ASCOM/PGE-BA