Ética no Serviço Público é o curso que o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Antônio Flávio de Oliveira, está ministrando para os servidores do órgão, divididos em duas turmas, nesta quarta-feira 13 e na quinta, 14. O objetivo é capacitar os servidores e despertar reflexões, para disseminar conhecimento e contribuir para a qualidade dos serviços públicos. Além de procurador do Estado, Antônio Flávio é professor universitário e autor de diversos livros.

Antônio Flávio fez questionamentos que levaram os servidores participantes a uma reflexão sobre a necessidade de falar sobre ética e a importância que esse tipo de avaliação tem no aprimoramento das práticas no serviço público e também como consequências para o cliente do Estado, que são os cidadãos contribuintes. Cada participante foi convidado a falar sobre os motivos pelos quais “não deveria” fazer o curso, o que suscitou diversas razões.

O corregedor-geral da PGE também apresentou a legislação que dispõe sobre o assunto, como o Código de Ética e Conduta Profissional do servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual (Decreto 9423/2019) e o Decreto 9406, também de 2019, que instituiu o Programa de Compliance Público no Estado de Goiás, que é um conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.

“Vejo a transparência como uma janela aberta com um raio de sol entrando”, comparou Antônio Flávio, enfatizando que o trabalho no serviço público deve ser pautado na transparência e na clareza. Ele lembrou que o primeiro dos quatro eixos do Programa de Compliance – estruturação das regras e dos instrumentos referentes aos padrões de ética e de conduta – foi assumido pela PGE.

“Vamos fazer a nossa parte, e fazer bem, para que esse padrão ético seja replicado”, propôs o procurador. “Vamos trabalhar mais, o contribuinte agradece e a gente também”, acrescentou, observando, ainda, que o servidor público deve fundamentar suas ações nos princípios de respeito, justiça, consideração, deferência e justiça.

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