Alexandre Tocantins discorreu sobre a relevância do tema e apresentou sugestões para que sejam adotadas medidas de fortalecimento do movimento

O procurador-geral do Estado de Goiás, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins, participou de reunião no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), no último dia 18 de setembro, para discutir iniciativas efetivas que contribuam para a judicialização da saúde (movimento crescente para obtenção de atendimento médico, medicamentoso e de procedimentos diagnósticos pela via judicial). A reunião foi realizada entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves; juiz Sebastião Assis Neto, auxiliar da Presidência do TJGO; e secretário de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela.

Da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) também participaram os procuradores do Estado Fernando Iunes, chefe da Procuradoria Judicial (PJ); Alerte Martins de Jesus, chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado da Saúde (SES); e Marcella Parpinelli Moliterno e Adriane Nogueira Naves, também da setorial da SES. “O desafio entre os poderesExecutivo e Judiciário é para que se mantenha a universalidade do Sistema Único de Saúde, sem comprometer os recursos estaduais disponíveis”, destacou Jesus.

Na ocasião, Leonardo Vilela e Alexandre Tocantins discorreram sobre a relevância do tema, e apresentaram sugestões para que sejam adotadas medidas de fortalecimento do movimento de judicialização, com a finalidade de assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.

Entre as medidas propostas está a realização de um seminário com os magistrados goianos, membros do Ministério Público e profissionais da saúde, no sentido de levar mais informações sobre o tema e as distorções acerca das ações que envolvem o âmbito da saúde, além de promover um intercâmbio das experiências já vivenciadas. Outros assuntos abordados foram o reforço à Câmara Técnica de Saúde e a dilação probatória nas ações para medicação de alto custo.

Assessoria de Imprensa da PGE-GO com Fonte: Myrelle Motta/Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO