A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) promove, no dia 28 de maio, a primeira edição da Conferência Goiana de Direito Tributário, no Salão Nobre da faculdade, localizada na Praça Universitária, no Setor Leste Universitário. O evento irá abordar questões relativas aos incentivos fiscais.

O governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, irá prestigiar a solenidade de abertura, que ocorrerá às 8 horas. A procuradora do Estado Valentina Jungmann, juntamente com o diretor da Faculdade de Direito da UFG, Pedro Sérgio dos Santos, a representante do Estado de Goiás no Conselho de Nacional de Política Fazendária (Confaz), Lourdes Augusta Silva, e a professora da Faculdade de Direito, Glacy Odete Botelho, também participarão da solenidade.

A palestra de abertura, às 8h30, será ministrada pelo presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Cesar Helou, que abordará o tema “O que busca o empresariado num cenário sem incentivos fiscais?”. Valentina Jungmann irá presidir a mesa.

Em seguida, às 9 horas, o advogado Flávio Rodovalho proferirá palestra com o tema “Qual seria o futuro do Estado de Goiás caso a guerra fiscal acabasse?”. Às 9h30, o procurador do Estado Eduardo Pullin Miranda presidirá a mesa da palestra seguinte, ministrada pelo professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) Cristiano Rosa de Carvalho, que irá debater sobre a guerra fiscal e o Estado de Goiás.

O procurador do Estado Cleuler Barbosa das Neves presidirá a mesa da palestra seguinte, que será realizada às 10h15. Na oportunidade, o doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Paulo Ayres Barreto, ministrará palestra com o tema “Propostas para o fim da guerra fiscal: PLS 130 e PLS 140”.

Encerrando o ciclo de palestras do evento, o advogado Luiz Roberto Peroba abordará o tema “Uniformidade de alíquotas: solução para a guerra fiscal?”, às 11 horas. Após o término da palestra, serão realizadas as solenidades finais e encerramento da conferência.

As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico doity.com.br/i-conferencia-goiana-de-direito-tributario. O valor para acadêmicos é de R$ 20 e demais participantes R$ 40. Será concedido certificado com carga horária de cinco horas.

Fonte: APEG