Aulas do professor Antônio Flávio de Oliveira são direcionadas a gestores e servidores envolvidos com atuação direta ou indireta na administração e gestão de recursos humanos, sujeitas à aplicação do Regime Jurídico Único

O procurador do Estado e professor Antônio Flávio de Oliveira ministrará, nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro o curso Servidores Públicos – Instituição de Normas de Regência, Provimento de Cargos, Movimentação e Folha de Pagamento, destinado a gestores e servidores envolvidos com atuação direta ou indireta na administração e gestão de recursos humanos, sujeitas à aplicação do Regime Jurídico Único, no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, bem como a advogados públicos, membros do Controle Interno, Administração e outros interessados no assunto. O curso será ministrado nas capitais estaduais de Manaus (AM), Boa Vista (RR), Macapá (AP) e Belém (PA).

O curso visa orientar os participantes sobre a correta aplicação de tais normas, em conformidade com os regramentos processuais pertinentes, em especial no que tange à criação, provimento de cargos públicos, movimentação de seus ocupantes e folha de pagamento. Além disso, vai analisar e orientar quanto à incidência de normas constitucionais e infraconstitucionais na relação jurídica existente entre as Administrações Direta e Indireta e seus servidores, mormente levando-se em conta as alterações promovidas com as Emendas Constitucionais n.ºs 19/1998, 20/1998, 41/2003 47/2005 e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União.

Oliveira, com atuação na Procuradoria Administrativa de Goiás, é especialista em Direito Constitucional e Processo Civil; professor de Direito Constitucional e Administrativo na Universidade Salgado de Oliveira – Campus de Goiânia; professor na Escola Superior da Magistratura de Goiás – ESMEG; professor na Escola Superior da Advocacia de Goiás e autor de diversas obras relativas a servidor público, além de outros temas, pela Editora Fórum e Palestrante.

O valor do curso é R$ 2.590,00 por participante, incluindo o livro sobre o tema a ser ministrado, de autoria do Prof. Antônio Flávio de Oliveira, material didático, Kit do participante, seis coffee breaks e Certificado. Para mais informações, consulte nos seguintes sites:

19 a 21 de agosto, em Manaus -> http://www.treide.com.br/curso/view/id/326/servidores-publicos–instituicao-de-normas-de-rege.html 

09 a 11 de setembro, em Boa Vista -> http://www.treide.com.br/curso/view/id/329/servidores-publicos–instituicao-de-normas-de-rege.html

14 a 16 de outubro, em Macapá -> http://www.treide.com.br/curso/view/id/328/servidores-publicos–instituicao-de-normas-de-rege.html

18 a 20 de novembro, em Belém -> http://www.treide.com.br/curso/view/id/327/servidores-publicos–instituicao-de-normas-de-rege.html