A Procuradoria Tributária (PTr) recebeu a visita de uma comitiva formada por seis Procuradores do Município de Goiânia. Na ocasião eles trocaram informações acerca da cobrança judicial dos créditos. O grupo foi acompanhado pela Procuradora do Município de Goiânia, Hallana Alvarenga e também pela Superintendente de Cobrança da Dívida Ativa Municipal, Eliane Laperche.

Os Procuradores Municipais, aprovados no 1° concurso realizado pela Procuradoria-Geral do Município, foram empossados recentemente. A visita à Ptr, na PGE, foi uma oportunidade de conhecerem as práticas já adotadas em âmbito estadual. O interesse do grupo é implantá-las em sua esfera de atuação, como na adequada fixação de valor de alçada e a realização de prévia pesquisa de bens para ajuizamento da execução fiscal, protocolo eletrônico de ações executivas em bloco e o modelo de petição inicial de execução fiscal e de certidão da Dívida Ativa utilizados pelo Estado de Goiás.

O modelo de divisão de tarefas da Especializada também chamou atenção, principalmente no que diz respeito ao trabalho de demanda de massa realizado tanto pelo Núcleo de Impulso Processual (NIP), no âmbito da Gerência de Execução Fiscal, quanto pelo Núcleo do Contencioso Tributário (Nuct), vinculado a Gerência do Contencioso Tributário.

A visita foi marcada pelo intercâmbio de informações e troca de experiências. Um importante caminho para qualificação dos trabalhos dos órgãos coirmãos.

Fonte: Assessoria de Comunicação PGE