Por meio da Portaria nº 100  / 2016-GAB, em março de 2016 foi criado o Núcleo Central de Distribuição (NCD) na PGE. O objetivo é o gerenciamento de todas as comunicações processuais eletrônicas, com a finalidade de receber, autuar e distribuir as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica. Para atuar na coordenação direta do NCD foram designados os Procuradores do Estado Fernando Iunes e Fabiana Baptista.

Nesses dez meses iniciais de trabalho, o local apresentou resultados satisfatórios. No decorrer de 2016, foram geradas pelos servidores vinculados ao NCD, 39.551 providências. Todas foram distribuídas aos Procuradores do Estado por meio do sistema SICOP.

Durante todo o ano passado, foram realizadas diversas reuniões dos integrantes do NCD com os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do processo eletrônico no primeiro e no segundo grau do Poder Judiciário estadual. Esses encontros tiveram o intuito de implementar melhorias no funcionamento do PROJUDI e ainda viabilizar a sua integração com o sistema SICOP.

Dentre as melhorias conseguidas está o horário de funcionamento do SICOP, que hoje é acessível aos usuários das 06h às 20h.

“A criação do NCD foi uma resposta à paulatina implementação do processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e demais tribunais brasileiros. Neste primeiro ano de funcionamento, foram realizadas inúmeras autuações bem como geração e distribuição de providências às diversas Especializadas e Advocacias Setoriais da PGE/GO. A centralização do recebimento de comunicações processuais eletrônicas em um único órgão da estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Estado permite não permite só uma maior padronização das autuações dos autos paralelos, mas, também, uma maior racionalização de recursos, estrutura física e corpo de servidores. Além disso, há uma maior facilidade para a obtenção de dados estatísticos acerca da atuação da Procuradoria”, afirmou a Procuradora Fabiana Baptista.

Clique aqui: para ter acesso ao relatório analítico do NCD referente à 2016.

Assessoria de Comunicação – PGE