Por Talíta Carvalho

O segundo dia do encontro do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal foi marcado pela palestra do Subprocurador-Geral do Distrito Federal, Antônio Carlos Alencar Carvalho. O Procurador do Estado, Cleuler Barbosa participou como debatedor.

O Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Marcelo Tertto estiveram presentes na palestra que contou com a presença de outras cerca de 50 pessoas, entre corregedores de Procuradorias-Gerais do Brasil e Procuradores do Estado de Goiás.

Com 20 anos de carreira, Antônio Carlos está lançando o livro intitulado como Penas Máximas no Processo Disciplinar e foi este o assunto abordado na palestra. O objetivo foi proporcionar uma reflexão acerca do assunto no sentido de estimular o administrador público a não se limitar à aplicação de uma previsão legal no momento de decidir um processo disciplinar em que se propõe uma pena máxima.

“O objetivo é discutir a obrigatoriedade ou não de autoridade administrativa decretar as penas mais graves contra o servidor, em todos os casos indiscriminadamente. As penas mais graves são conhecidas normalmente como a demissão, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. Eu desenvolvo um entendimento de que a dogmática tradicional do Direito Administrativo nesse tema precisa se constitucionalizar, se adequar à nova perspectiva da constituição”, afirmou Antônio Carlos Alencar, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Público.

Corregedor-titular da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, Rogério Belo Pires Matos falou da importância de assistir a palestra. “É um autor conceituado nacionalmente, com uma das obras mais importantes dentro do processo administrativo disciplinar e que também é um dos focos das corregedorias. Tem muito a agregar no nosso trabalho”, afirmou.

A palestra esteve entre as programações do segundo e último dia do encontro do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal. “Fiquei muito honrado com o convite, é um momento de enriquecimento, esse compartilhamento de ideias é frutífero para todos”, disse Antônio Carlos Alencar.