Por Talíta Carvalho

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), está promovendo o 1º Ciclo de Treinamento Teórico e Prático em Processo Civil para os estagiários da instituição. A programação começou na última sexta-feira, dia 04, e vai até o dia 15 de setembro.

Na primeira palestra, que foi ministrada pelo Procurador Marcílio da Silva Ferreira Filho, cerca de 40 pessoas, entre estagiários e Procuradores, participaram. O tema trabalhado foi Teoria Geral dos Recursos. “Pudemos abordar os aspectos gerais dos recursos no Novo Código de Processo Civil, levando em consideração também aspectos práticos, doutrinários e jurisprudenciais intercalando entre exposição e perguntas. Foi possível falar de diversos aspectos recursais, como os seus pressupostos, efeitos, finalidade, natureza jurídica, entre outros, afirmou.

Nas próximas palestras, que serão ministradas por outros Procuradores, os participantes vão ver ainda sobre Agravo de Instrumento e Agravo Interno, Embargos de Declaração, dentre outros temas. As palestras são destinadas aos estagiários da PGE mas também podem ser assistidas por qualquer Procurador que tenha interesse nos assuntos.

“O tema abordado é fundamental para atuação de qualquer estagiário na Procuradoria. Isso porque a compreensão sobre a parte recursal permite desempenhar corretamente a função de escolha, estratégia e elaboração dos recursos pertinentes para defesa dos interesses do Estado nos processos judiciais”, concluiu o Procurador do Estado Marcílio Ferreira.