A Procuradoria Judicial (PJ) já realizou, ao longo desse ano, mais de 100 sustentações orais no Tribunal de Justiça (TJGO). Isso porque a Gerência da PJ faz uma triagem prévia, selecionando, dentre os processos pautados a julgamento, apenas os casos mais relevantes.

Outra medida adotada pela Especializada foi concentrar as sustentações orais em apenas um núcleo, possibilitando maior domínio quanto aos resultados da atuação perante o Tribunal.

Os Procuradores recebem da Gerência uma sugestão de sustentação oral e, a partir daí, no exercício de sua autonomia funcional, decidem se efetivamente a medida é de fato necessária conforme as peculiaridades do caso.

“É plenamente possível fazer a coordenação processual, sobretudo quanto às matérias sustentadas oralmente no Tribunal, sem diminuir ou afrontar a autonomia técnica do procurador no processo”, afirma Fernando Iunes, Procurador-Chefe da Procuradoria Judicial.

Fonte: Assessoria de Comunicação PGE