O sétimo encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como discussão central o “Processo Coletivo e Execução de Sentença Coletiva”, conduzido pela procuradora Maria Elisa Quacken, coordenadora de Cumprimentos e Execução (CCE) da PGE-GO.

Realizado na última quarta-feira (16/10), no auditório da PGE-GO, o evento abordou um tema bastante atual e de grande relevância para a PGE.

“Por intermédio da atuação na CCE, vem sendo possível identificar os problemas em relação à litigância de massa proveniente do processo coletivo e da execução da sentença coletiva, bem como as soluções para se coibir a litigância predatória e o pagamento em duplicidade, com economias milionárias para o Estado de Goiás. Na palestra, essa experiência foi agregada às normas jurídicas existentes sobre o assunto”, diz a procuradora.

O próximo encontro está marcado para o dia 6 de novembro, às 15 horas, com o tema “Aplicações práticas da LINDB aos processos administrativos e recursos em processos administrativos disciplinares”, a ser apresentado pelo procurador Luciano Matsushita Júnior.