A procuradora do Estado Natália Furtado Maia lançará o livro “Judicialização da Saúde no Estado de Goiás: um olhar empírico do acesso a medicamentos” no dia 12 de novembro, durante o 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), no Castro’s Park Hotel.

A obra, que pode ser adquirida no site da Editora Fórum, aborda as complexidades da judicialização da saúde em Goiás, oferecendo uma visão abrangente e sensível sobre a dinâmica entre o Direito e a saúde pública, com um foco especial no acesso a medicamentos.

Segundo a procuradora, o ingresso na Procuradoria Setorial do Ipasgo, em 2019, foi o ponto de partida para seu interesse pelo tema. “Confrontei-me com decisões judiciais que, muitas vezes, davam margem a distorções e até mesmo a fraudes. Isso despertou em mim o desejo de compreender e investigar essas questões de forma mais aprofundada. Foi assim que decidi ingressar no mestrado na UFG, onde pude desenvolver uma investigação científica sobre o assunto”, relata.

No livro, Natália combina a pesquisa científica com a experiência prática. “A obra traz dados empíricos sobre os critérios de decisão utilizados por juízes e tribunais em Goiás ao deliberarem sobre o que deve ser fornecido pelo SUS”, reflete.

Os resultados da pesquisa revelam um cenário preocupante, que pode se tornar insustentável para o futuro do SUS. “Espero que este trabalho contribua para o debate sobre a necessidade de qualificar tecnicamente a judicialização da saúde, um tema que ganhou ainda mais relevância com os recentes julgamentos dos Temas 06 e 1234 pelo STF”, conclui.