O quarto encontro do Programa de Estudos Dirigidos teve como tema central as “Atribuições da PGE na Fase Interna da Licitação”, conduzido pelo procurador do Estado João Flávio Capela de Amorim.

A capacitação, realizada nesta quarta-feira (11/09) no auditório da PGE-GO, aprofundou o debate sobre o processo licitatório, cujo objetivo é garantir a melhor contratação possível para a Administração Pública, respeitando o princípio da isonomia.

“É evidente a importância da atuação da PGE em matéria de contratações públicas. Por isso, é essencial que todos os membros dos órgãos de assessoramento jurídico tenham o preparo adequado à responsabilidade que sua atividade exige”, destacou o procurador.

O Programa de Estudos Dirigidos, desenvolvido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO, busca promover a formação contínua em Direito Público. Neste ciclo, o foco é nos estagiários de pós-graduação da PGE-GO, como parte do esforço para aprimorar o programa de estágio da instituição.

O quinto encontro está agendado para o dia 25 de setembro, às 15 horas, com o tema “Litigância Predatória Contra a Fazenda Pública: os Desafios da Litigância de Massa”, que será abordado pela procuradora do Estado Viviane Macedo.