50° CNPE: Em reunião do Conpeg, PGE-GO recebe procuradores-gerais para discutir importantes temas para os Estados
A PGE-GO sediou nesta terça-feira (12/11), em Goiânia (GO), reunião ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), como parte da programação da 50ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.
O procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda, deu as boas-vindas aos procuradores-gerais presentes, expressando sua satisfação em recebê-los na ocasião especial em que a PGE-GO celebra seus 60 anos de existência.
Durante a reunião, foram debatidos temas de grande relevância para os Estados, tanto em matérias consultivas quanto contenciosas, com destaque para a regulamentação da Reforma Tributária e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
“É uma grande honra sediar este encontro, que proporciona uma valiosa oportunidade para fortalecer o diálogo entre as diferentes PGEs, com foco na valorização da advocacia pública. O que discutimos aqui impacta diretamente todos os entes federados e busca soluções inovadoras diante dos desafios jurídicos”, destacou Arruda.