Resoluções 2020
Resolução 01 – Flexibilização da jornada de trabalho (COVID)
Resolução 02 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 17/04/20
Resolução 03 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 10/05/20
Resolução 04 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 25/05/20
Resolução 05 – Rescisão por Aposentadoria
Resolução 06 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 10/06/20
Resolução 07 – Tabela de Cargos e Organograma
Resolução 08 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 30/06/20
Resolução 09 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 14/07/20
Resolução 10 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 31/07/20
Resolução 11 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 11/08/20
Resolução 12 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 31/08/20
Resolução 13 – Rescisão por Aposentadoria
Resolução 14 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 15/09/20
Resolução 15 – Prorrogação da Flexibilização da jornada de trabalho (COVID) até 30/09/20
Resolução 16 – Suspender Obrigatoriedade de Rescisão
Resolução 17 – Aprovar Tabela de Cargos e Gratificação
