Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023…
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Goiás Telecomunicações S.A. – GOIASTELECOM, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo…
Lei Geral de Proteção de Dados
O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais…
Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. O atual modelo de identidade digital possui, na parte superior do site, uma barra de acessibilidade onde estão os atalhos de navegação padronizados e a função para alterar o…
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022…
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021…
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022…
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021…
Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA)…
