Presidente da Goiás Parcerias indica onda de oportunidades para efetivação de Parcerias-Público Privadas no Estado
Enio Caiado foi convidado a apresentar projetos em reunião das associadas da Adial Goiás
A convite do empresário Otávio Lage de Siqueira Filho, o presidente da Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias), Enio Caiado, fez apresentação das oportunidades de parcerias em projetos público-privados para Goiás, durante reunião das associadas da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), realizada ontem (9), na sede da entidade empresarial. “Precisamos nos unir, estamos passando por uma etapa grandiosa, uma onda de oportunidades que devemos aproveitar para a consolidação de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Temos aporte tanto do governo estadual, como do federal, com segurança jurídica, garantia de execução dos projetos e de pagamentos dos mesmos”, afirmou.
Enio apresentou aos empresários a missão da Goiás Parcerias de dar andamento efetivo aos projetos que contribuam para a sustentabilidade financeira do Estado e tragam infraestrutura e benefícios para a população. Ainda mostrou os avanços em modelos de contratação, desde a criação da lei das PPPs (Lei nº 11.079/2004), tipos de concessões e comentou sobre o projeto de lei em andamento na Câmara dos Deputados, como marco regulatório das parcerias, que tem a intenção de facilitar ainda mais parcerias entre o poder público e o setor privado.
Outros pontos abordados foram os estudos em andamento para projetos para a Indústria Química de Goiás (Iquego) e para o Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON). Duas unidades, que segundo o presidente da Goiás Parcerias, têm potencial para a efetivação de PPPs e são prioridades para o Governo de Goiás. Para isso, análises de viabilidade econômica-financeira e estudos estruturais estão em andamento, com apoio técnico de instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal (CEF).
Sobre a Goiás Parcerias
A Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) é uma sociedade de economia mista, que tem como principal objetivo colaborar, apoiar e viabilizar a implementação de Concessão Comum, Parceria Público-Privada (PPP), Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e outras parcerias para o desenvolvimento econômico e social de Goiás.
Criada pela Lei Estadual 14.910, de 11 de agosto de 2004, a Goiás Parcerias foi instituída no dia 5 de maio de 2006. Faz parte do seu leque de atuação disponibilizar bens, equipamentos e utilidades para a Administração estadual, mediante pagamento de adequada contrapartida financeira. A Companhia ainda pode ser responsável por gerir os ativos patrimoniais a ela transferidos pelo Estado ou por entidades da Administração indireta, ou que tenham sido adquiridos a qualquer título.