Governo de Goiás repassa para iniciativa privada diretrizes para realização de estudos em terminais rodoviários
Grupo empresarial terá três meses para entrega de propostas. Reuniões quinzenais serão realizadas para acompanhamento do projeto
Na manhã desta segunda-feira (09/10), representantes da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) e Goiás Parcerias realizaram a primeira reunião com o grupo empresarial, Garin Infraestrutura e Moysés & Pires Sociedade de Advogados – autorizado pelo Governo de Goiás a iniciar estudos de melhorias técnicas e operacionais em 44 terminais rodoviários estaduais.
O encontro foi realizado na sede da AGR, de forma híbrida (presencial e virtualmente), momento em que foram repassadas diretrizes, premissas do projeto e impactos positivos desejáveis pelo Governo de Goiás. O grupo empresarial também realizou uma apresentação institucional, e teve a oportunidade de tirar dúvidas e fazer solicitações para dar andamento aos estudos dos terminais rodoviários estaduais.
O prazo para entrega dos estudos será de 90 dias, com a entrega de abordagens técnica, operacional, econômico-financeira, jurídico institucional e plano de negócio para a estruturação de parceria. O diretor-presidente da Goiás Parcerias, Diego Soares, ressaltou, durante a reunião, que a Comissão Especial de Avaliação e Seleção, instituída pelas pastas estaduais envolvidas no projeto, acompanhará as etapas do estudo de viabilidade.
“Sempre com o foco em trazer soluções que ofereçam melhoria da qualidade dos serviços para o cidadão e busquem reduzir as despesas públicas. Almejando ainda que a parceria com a iniciativa privada promova uma gestão eficiente e inovadora, por meio de um modelo de negócios sustentáveis financeiramente”, apontou.
Wagner Oliveira Gomes, presidente da AGR, disse que há uma grande expectativa em relação a esses espaços. “Não só para as atividades de embarque e desembarque, mas também para gerar atividades econômicas que promovam a geração de emprego e renda”, afirmou. Segundo ele, na etapa preliminar do processo, a AGR irá acompanhar os estudos, principalmente os de natureza econômica, e certamente, após a implementação, terá um papel junto aos concessionários, na regulação, no controle e na fiscalização dos serviços públicos.
O conselheiro da AGR observou que o objetivo da regulação é buscar o equilíbrio regulatório das partes interessadas, usuários e concessionários. Em relação aos terminais rodoviários, ele destacou que a Agência atua na regulação, produz relatórios de fiscalização, acompanha e apoia as estruturas, algumas delas administradas pelas prefeituras, e encaminha os relatórios para o titular da política pública. “Inclusive esses relatórios da AGR estão sendo utilizados nesse projeto”, pontuou.
Durante a reunião, Wagner afirmou, também, que a situação dos terminais também desperta grandes expectativas das administrações municipais e também das empresas que operam o sistema de transporte intermunicipal de passageiros, que utilizam os terminais para atender os usuários. Lembrou que o transporte de passageiros tem evoluído. Como exemplo, falou do sistema informatizado da AGR para recepção dos dados das empresas sobre a emissão de bilhetes de passagens (Bpes).
Comunicação Governo de Goiás – Goiás Parcerias e AGR