Nos dias 7 e 8 de agosto, a coordenadora Jurídico Regulatório, da Diretoria Técnica da Goiás Parcerias, Angeline Pires, esteve em Brasília (DF) para acompanhar a Bienal das Rodovias 2024. Debates e reflexões sobre a sustentabilidade, em todas as suas dimensões, para os programas de concessões de rodovias no Brasil, permearam as discussões nos dois dias de evento – que reuniu mais de 2.000 participantes, entre agentes públicos, especialistas, acadêmicos, fornecedores, jornalistas e representantes de empresas concessionárias.

De acordo com Angeline Pires, a programação trouxe painéis e palestras que trataram sobre a sustentabilidade socioambiental, mas também a financeira e a negocial dos contratos de concessão. “O caminho da sustentabilidade passa pela inovação e a busca de novas e mais eficientes formas de pensar e executar os contratos de concessão. Pensando nisso, a Bienal abordou temáticas como inovação tecnológica, como o HS-Win e o Free Flow; gestão eficiente de dados e informações; descarbonização; novas soluções de segurança viária, de crédito e de pagamento. Acredito que o tema que teve mais discussões foi em relação à sustentabilidade dos contratos, por meio do consensualismo”, detalha.

Na opinião da coordenadora Jurídico Regulatório, as negociações são comuns em contratos, ainda mais nos relacionais, de longo prazo e incompletos, como os contratos de concessão de rodovias. Para conferir integridade e segurança às negociações, ela aponta que vem sendo criado espaços institucionalizados de negociação, tais como a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), do Tribunal de Contas da União (TCU). “A iniciativa afasta a ideia de balcão de negócios e assegura transparência , integridade e segurança jurídica às negociações”, afirma.

Mais informações sobre a programação da Bienal das Rodovias em tao.iweventos.com.br/rodovias2024.