Artigo de Opinião: Parques e o potencial de parcerias
*Diego Soares, presidente da Goiás Parcerias
Um novo cenário para o desenvolvimento do turismo e conservação ambiental de parques públicos tem sido definido no Brasil. No mês de fevereiro, foram realizados dois leilões: concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, com investimentos previstos de aproximadamente R$ 116 milhões para infraestrutura e mais um montante de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato; e concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, no valor de R$ 218 milhões, em 30 anos. Parcerias firmadas entre o poder público, o governo federal, e a iniciativa privada.
Assim como ocorre em outros estados brasileiros, Goiás faz uma aproximação desse cenário nacional. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás estuda a concessão do Parque da Serra de Caldas Novas, projeto em que a Goiás Parcerias atua como assessoria técnica e acompanha as tratativas desde o início. Já foram realizadas consulta e audiências públicas, e um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, por meio do BNDES, será finalizado e entregue ao Estado para dar início ao processo licitatório de concessão.
Criado em 1970, o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas é uma unidade de conservação localizada nos municípios de Caldas Novas e Rio Quente. O parque tem uma área de 12,3 mil hectares e é importante para a conservação da fauna, flora e mananciais da região. A concessão será destinada à prestação dos serviços de visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos e equipamentos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão. Potencial enorme para nós, goianos, pouco ainda aproveitado.
Nos processos de concessão de parques, os investimentos em infraestrutura de visitação, como previsão de construção de mirantes, novos atrativos, trilhas e serviços de passeio estão entre as principais atividades e propostas. Um leque de oportunidades. Nos municípios onde os parques estão localizados, ganha-se com a geração de empregos diretos e indiretos, e há expectativas quanto a arrecadação fiscal.
Há também a possibilidade de ganho da receita operacional bruta da concessão revertida para os encargos acessórios de responsabilidade socioambiental, como ações de educação ambiental, projetos de integração com comunidades e projetos de pesquisa. Um caminho, portanto, que se mostra como tendência de gestão pública, em que há experiências a serem compartilhadas na parceria com a iniciativa privada.
Importante esclarecer que estamos falando de concessões, quando ao fim do contrato de concessão, os parques voltam à gestão pública. Por isso, acredito que estamos dentro de um cenário altamente favorável para parcerias, com foco em manter a conservação ambiental e incrementar o turismo. Um passo em que não só vamos manter nossos parques públicos, mas também vamos agregar valor a toda história que aquele espaço traz para nosso Estado.
Artigo publicado no jornal O Popular – https://opopular.com.br/opiniao/artigos/parques-e-o-potencial-de-parcerias-1.3115777