A pandemia ainda não acabou. Estados e municípios enfrentam situação fiscal complicada. Mas felizmente podemos dizer que o mercado de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) não ficou paralisado e que está entre as melhores ferramentas para atrair investidores, apostar na infraestrutura e motivação para levar mais benefícios, especialmente neste momento de retomada do desenvolvimento e a ampliação de ganhos econômicos.

Se olharmos em cenário nacional, as concessões para saneamento, telecomunicações, iluminação pública e mobilidade urbana continuam em alta e a diversidade dos segmentos em que já se aposta nas parcerias com a iniciativa privada tem se ampliado cada vez mais:  uso do espaço marinho, projetos para creches e escolas, parques ecológicos, energia solar, entre outros tantos.

Entretanto, um tipo de parceria tem chamado ainda mais atenção – a de espaços multifinalitários. Em outubro de 2020, a Prefeitura de São Paulo concedeu o Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, para gestão e exploração comercial para a iniciativa privada. A concessionária será responsável pela manutenção e revitalização do espaço que está em fase final de reforma, e poderá explorar comercialmente a área. É claro, finalizado o processo licitatório, todo o processo de concessão está em etapa inicial e as observações sobre a execução do contrato poderão ser feitas a partir de sua assinatura.

Importante destacar que neste projeto, dada sua natureza multifinalitária, inúmeras possibilidades que podem ser desenvolvidas em locais como o Vale do Anhangabaú. Deverão ser gratuitamente promovidas atividades culturais, educativas, esportivas ou recreativas, e quiosques serão alugados para comércio e alimentação. A funcionalidade pública é mantida com um polo de dinamismo e atração no centro da cidade, que antes era de trânsito de pessoas, pode ser transformado em área de permanência, em destino.

Nesse mesmo viés multifinalitário, temos outros exemplos no Brasil. Em 2018, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, localizado no Eixo Monumental, em Brasília, foi concedido, pelo Governo Federal à iniciativa privada. Além dos palcos de shows, o prédio abriga salas comerciais, auditórios de pequeno e médio porte e pavilhões. O Governo de Santa Catarina também aposta nesse tipo de concessão com o Centro de Eventos de Balneário Camboriú. O processo ainda está em andamento com nova sondagem de mercado e ajustes no edital. 

Outro exemplo é o projeto para o Auditório Araújo Vianna e do Teatro de Câmara Túlio Piva. Desde 2007, a administração já era cedida pela Prefeitura de Porto Alegre à iniciativa privada e em 2020 foi anunciada uma nova produtora vencedora da licitação. O auditório tem estrutura para realização de shows, produções artísticas e outros eventos de nível nacional e internacional. Já o teatro tem vocação e história de incentivo à cultura local.

Como dito anteriormente, não nos cabe, nesse momento, julgar os projetos concedidos e em implantação ou suas outorgas. Entretanto, vale refletir na tendência que está sendo levantada para concessões de áreas e prédios públicos e com várias finalidades. Em Goiás, assim como em outros Estados, temos potencial para realizar estudos em unidades de mesmas características.

E a Goiás Parcerias, com o apoio devido do Conselho de Investimentos e do governador Ronaldo Caiado, almeja e já coordena projetos com esses objetivos. A requalificação urbana pode acontecer e com os projetos corretos, atingir os objetivos propostos para corresponder aos investimentos realizados e para o que a população precisa: menos espaços conhecidos como "elefantes brancos" e mais infraestrutura com serviços e opções de lazer de qualidade.

*Diego Soares é presidente da Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias).