*Por Edson Correia

A estruturação de contratos de concessão e Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) ganha cada vez mais espaço em nosso país com casos de sucesso e boas práticas. Em Goiás, a Companhia de Investimento e Parcerias do Estado de Goiás (Goiás Parcerias) tem realizado um trabalho de assessoria ao lado das secretarias estaduais e de pastas da administração indireta do Governo de Goiás para, em conjunto, estruturar projetos potenciais que buscam ganho econômico para o Estado e benefícios para a população goiana. E a intenção é que nos próximos meses de 2021 esse trabalho possa ser ainda mais fomentado, expandindo o cenário de Goiás no segmento e acompanhando tendência nacional das unidades de PPP de outros estados federativos.

Em diagnóstico realizado no mês de novembro de 2020 pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentação mostrou que 78% dos Estados que participaram da pesquisa, incluindo Goiás, possuem unidade administrativa voltada exclusivamente para a atuação em concessões e PPPs. Outro dado interessante é que 91% desses Estados participantes possuem projetos de Concessão e PPPs em fase de concepção ou estruturação. Mesmo que essas etapas sejam, de certa forma, demoradas, por volta de 18 meses para chegar até uma assinatura de contrato, as informações colhidas apontam para a tendência do crescimento da gestão pública em parceria com grupos empresariais.

O diagnóstico do Consad e BNDES mostra ainda casos de sucesso, em execução, em Estados como Piauí, Bahia, Paraíba, Espírito Santo, São Paulo e Rio Grande do Sul, Alagoas, Maranhão, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. Um dos projetos mencionados é o "Piauí Conectado", contrato assinado de PPP, na modalidade concessão administrativa, para construção, operação e manutenção de infraestrutura de transporte de dados, voz e imagem, incluindo serviços associados para o governo do Estado do Piauí. Uma implantação de uma rede de fibra óptica de qualidade e menor custo em três principais áreas da Administração Pública: educação, saúde e segurança. Escolas, hospitais, delegacias e outros órgãos estaduais ofertam serviços com mais eficácia e eficiência.

O contrato do Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP), em Ribeirão das Neves, com o Governo de Minas Gerais, também entrou no diagnóstico. O modelo de PPP do Complexo Penal trabalha o parceiro privado como  responsável pela construção e operação dos serviços de manutenção e de assistência ao preso, enquanto o Estado cuida da fiscalização desses serviços e da segurança das Unidades. Dentre os serviços que devem ser prestados pelo Parceiro Privado estão: atenção médica de baixa complexidade interna ao complexo; educação básica e média; treinamento profissional e cursos; recreação esportiva; alimentação; assistência jurídica e psicológica; vigilância interna; gestão do trabalho de preso.

Exemplos já ativos como esses são provas que esta gestão do Governo de Goiás segue pelo caminho certo quando aposta em soluções por meio de concessões e PPPs. A Companhia de Investimento tem sido fortalecida para a conclusão da estruturação de projetos encabeçados pelas secretarias, que recebem da Goiás Parcerias todo apoio técnico, jurídico e de regulação para andamento dos processos. Em fevereiro de 2021, o Conselho Superior de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços do Estado já aprovou pautas relativas à concessões com modelagem conduzida pelo BNDES e espera-se que cada vez mais iniciativas sejam aprovadas. A ideia é que esses trabalhos no Governo sejam realizados "a quatro mãos" pelas pastas estaduais, em prol do melhor para o nosso Estado. Temos equipe capacitada e engajada para isso, Conselho atuante e apoio de bancos financiadores e de investidores. Juntos buscaremos alternativas e apresentaremos os melhores resultados para a população de Goiás.

*Edson Correia é chefe de gabinete da Goiás Parcerias.