Execução de Projetos de Captação de Recursos na Plataforma Transferegov
Modalidade
Presencial – na Escola de Governo.
Carga Horária
20 horas.
Objetivo
Capacitar os servidores a realizar o processo de execução dos recursos federais captados, bem como as regras e técnicas previstas na legislação, bem como compreender as principais etapas de execução de um instrumento com recursos advindos das transferências da União.
Pré-Requisito
Ser concluinte do curso Diretrizes de Captação de Recursos para Projetos Governamentais (Híbrido – 30 horas). É recomendável ser concluinte também do curso Transferências da União com Transfere.gov – Noções Introdutórias e Atos Preparatórios.
Público Alvo
Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual concluintes do curso Diretrizes de Captação de Recursos para Projetos Governamentais (Híbrido – 30 horas). É recomendável ser concluinte também do curso Transferências da União com Transfere.gov – Noções Introdutórias e Atos Preparatórios.
Conteúdo Programático
- Preparação e prazos para a Execução;
- Liberação de Recursos;
- Registros do Contrato, dos Credores e do Documento de Liquidação;
- Pagamento de fornecedores por meio da Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV);
- Acompanhamento e Fiscalização e Relatórios de Execução;
- Instrumentos Aditivos e de Ajuste.
Critérios de Aprovação
Frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento).
