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Modalidade

EaD Assíncrono – conteúdos gravados e material para leitura, sem aulas ao vivo e sem interação com o professor.

Carga Horária

30 horas

Objetivo

Capacitar os alunos a compreenderem os fundamentos, a regulação, as etapas e os desafios das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões no Brasil, com foco na sua aplicação prática e nos aspectos econômico-financeiros e jurídicos.

Público-Alvo

Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual.

Conteúdo Programático

• Módulo 1: Introdução e Conceitos Fundamentais.
• Módulo 2: Regulamentação Federal e Estadual.
• Módulo 3: Etapas e Produtos.
• Módulo 4: Estudo de Viabilidade.
• Módulo 5: Diagnóstico e Licenciamento Ambiental.
• Módulo 6: Plano de Negócios.
• Módulo 7: Desafios e Tendências.
• Módulo 8: Subvenções e Transferências de Riscos.
• Módulo 9: Modelagem Jurídica.
• Módulo 10: Controle e Regulação em Contratos de Concessões e PPPs.
• Módulo 11: Panorama Internacional e Síntese Comparativa com a Realidade Brasileira.

Aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades avaliativas do curso.