Diretrizes para os Procedimentos Contábeis de Encerramento de Exercício Financeiro 2025

Modalidade
Presencial – na Escola de Governo.
Carga Horária
24 horas.
Objetivo
Aprimorar a compreensão dos procedimentos contábeis relacionados ao encerramento do exercício financeiro de 2025 e a abertura do exercício de 2026, que integram a Prestação de Contas Anuais do Governador e dos Gestores Públicos da Administração Pública Estadual conforme estabelecidos nas Resoluções Normativas ns. 07/2018 e 05/2018. Além disso, orientar sobre o processo de elaboração das Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis, aprovado pela Portaria SCC nº 01, de 27 de setembro de 2024.
Pré-Requisito
Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, da área contábil, interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre os procedimentos contábeis relacionados ao encerramento do exercício financeiro e prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo e dos Gestores Públicos da Administração Direta e Indireta.
Público Alvo
Servidores Públicos do Poder Executivo Estadual, da área contábil, interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre os procedimentos contábeis relacionados ao encerramento do exercício financeiro e prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo e dos Gestores Públicos da Administração Direta e Indireta.
Conteúdo Programático
- Contas Pagadoras/Transitórias;
- Superávit Financeiro;
- Ingressos e Dispêndios Extraorçamentários;
- Consistência dos Registros e Saldos de Contas;
- Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados;
- DCASP’s Relatórios TCE, Relatórios CUTE e Relatórios Contábeis;
- Ativos e Passivos Contingentes, Provisões por Competência;
- Notas Explicativas às DCASP;
- Benefícios e empregados: Adiantamento de Férias e Décimo Terceiro Salário;
- Reconhecimento de obrigações por competências e de créditos a receber;
- Conciliação da Conta Contábil de Adiantamentos a Servidores;
- Inventário;
- Obras em Andamento;
- Fundo Rotativo;
- Ajustes de Saldos Residuais Provenientes de Ordem de Provisão Financeira.
Critérios de Aprovação
Frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento).


