AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL nº 001/2025 – SECULT

Processo nº 202417645003577

Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para exploração de atividade econômica de serviços de Café/Lanchonete, ligada à comercialização de lanches, bebidas (exceto alcoólicas), e outros tipos de alimentos pertinentes ao segmento, para atender aos usuários do Cine Cultura, bem como os servidores, colaboradores e visitantes do Centro Cultural Marietta Telles Machado, situado na Praça Pedro Ludovico Teixeira, n.º 2, no Centro, em Goiânia – Goiás.

Valor do Lance Inicial (mínimo): R$ 893,10 (Oitocentos e noventa e três reais e dez centavos)

Participação: Disputa Geral

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MAIOR OFERTA

Critério de Julgamento: Maior Lance

Data de Abertura: 21/05/2025

Local de Realização: Centro Cultural Marietta Telles Machado, situado na Praça Pedro Ludovico Teixeira, n.º 2, no Centro, em Goiânia – Goiás

Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF)

Interessado: Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https://www.cultura.go.gov.br. Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais diplomas normativos.

Informações: Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/GO, situada no Centro Cultural Marieta Telles Machado nº 2, Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Setor Central, nesta capital, no horário das 8h às 12h e das 14h 17h em dias úteis, ou e-mail: comprasgovernamentais.secult@goias.gov.br, telefone: 3201-4623 / 3201-4600.

Yara Nunes dos Santos
Secretária de Estado da Cultura

Documentos:
Edital Pregão Presencial nº 001/2025 – SECULT
Anexo I – Estudo Técnico Preliminar
Anexo II – Termo de Referência
Anexo III – Procuração
Anexo IV – Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo à Habilitação
Anexo V – Declaração de Proposta Integral, Englobados os Direitos Trabalhistas
Anexo VI – Modelo de Declaração de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno porte – EPP
Anexo VII – Declaração de Elaboração Independente
Anexo VIII – Proposta de Preços
Anexo IX – Declaração que não Emprega Menor e Cumpre Exigências de Reserva de Cargos
Anexo X – Minuta de Contrato
Anexo XI – Declaração que não possui parentesco
Anexo XII – Modelo de Declaração de cumprimento da LGPD
Anexo XIII – Declaração de Conhecimento das Condições das Instalações
Anexo XIV – Termo de Vistoria das Instalações
Portaria nº 31/2025
Aviso Pregão Presencial nº 001/2025 – SECULT no D.O.E.
Credenciamento das Licitantes
Proposta Comercial – CASEIRISSIMUS LTDA
Proposta Comercial – DENIS KLEBER ALVES
Proposta Comercial – KAREN SOUSA GOULART
Ata da Primeira Sessão – Abertura
Vídeo: Primeira Sessão, realizada em 21/05/2025
Proposta Comercial Final – CASEIRISSIMUS LTDA
Documentos de Habilitação – CASEIRISSIMUS LTDA
Ata da Segunda Sessão – Encerramento
Vídeo: Segunda Sessão, realizada em 28/05/2025
Termo de Homologação e Adjudicação
Termo de Homologação e Adjudicação Publicado no D.O.E.