Organograma
Lei Nº 20.491, de 25 de junho de 2019
Decreto Nº 9801 / 2020 – SECULT
Decreto Nº 9.801, de 26 de janeiro de 2021
Decreto Nº 9.898, de 7 de julho de 2021
Lei Nº 21.111, de 29 de setembro de 2021
Governo na palma da mão
