Chamamentos Públicos – 2020
Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, para a execução do XXI FICA – FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA E VÍDEO AMBIENTAL, que ocorrerá no período 16 a 21 de novembro de 2020, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.
Prorrogação de prazo: Divulgação do resultado preliminar do processo de seleção para a data de 06/10/2020, podendo ser divulgado em data anterior.
- Portaria de Constituição de Comissão de Seleção
- Aviso de Chamamento Público
- Download do Edital
- Download Resultado Preliminar da Seleção
- Download Resultado Definitivo da Seleção
- Ata de Deferimento do Plano de Trabalho
- Termo de Homologação e Adjudicação
- Termo de Colaboração n.º 01/2020 – SECULT
- Extrato do Termo de Colaboração n.º 01/2020 – SECULT
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 002 /2020 – SECULT
O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, conforme o Decreto nº 9.719 de 29 de setembro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº 002/2020 – SECULT com a finalidade de selecionar os 03 (três) representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Estado de Goiás.
Caberá às Setoriais de Cultura do Estado de Goiás a indicação dos representantes da sociedade civil para compor o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Estado de Goiás e ao Conselho Estadual de Cultura a escolha dos 03 (três) representantes observando os seguintes critérios:
• Os representantes da sociedade civil no Comitê Gestor não poderão ser beneficiários no âmbito do Estado de Goiás nos incisos I, II e III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc.
• Os representantes da sociedade civil no Comitê Gestor deverão ter no mínimo 05 (cinco) anos de atividades culturais/artísticas.
As indicações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o endereço eletrônico: sufic.secult@goias.gov.br contendo: NOME COMPLETO; CPF; ENDEREÇO DE E-MAIL e TELEFONE dos indicados.
As indicações deverão ser encaminhadas até as 23h59min do dia 07 de dezembro de 2020.
O resultado selecionados pelo Conselho Estadual de Cultura será divulgado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Cultura: www.cultura.go.gov.br .
Caberá aos selecionados para compor o Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc no Estado de Goiás desempenhar o que dispõe o CAPÍTULO VII – DO COMITÊ GESTOR DA LEI EMERGENCIAL DA CULTURA do Decreto nº 9.719/2020.
