Convênios Concedidos
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| PROCESSO | BENEFICIÁRIO | CNPJ / CPF DO BENEFICIÁRIO | Nº/ANO | OBJETO | VALOR TOTAL PREVISTO DOS RECURSOS ENVOLVIDOS | VALORES JÁ REPASSADOS COM AS DATAS | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | INTEIRO TEOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 202417645000156 | Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - IDHEIAS | 04.976.243/0002-00 | Termo de Colaboração nº 2/2024 | Colaboração firmada para a execução do apoio da SECULT às Cavalhadas, por meio da realização do Circuito das Cavalhadas. | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 | 07/05/2024 | 23/12/2024 | ABRIR |
| 202317645000117 | Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social - IDHEIAS | 04.976.243/0002-00 | nº 2/2023 | Colaboração firmada para a execução do apoio da SECULT às Cavalhadas, por meio da realização do Circuito das Cavalhadas. | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | 05/05/2023 | 05/05/2024 | ABRIR |
| 202317645000063 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG | 01.567.601/0001-43 | Termo Aditivo nº 03/2024 | Termo Aditivo ao CONVÊNIO possui como objeto realizar as manifestações culturais e artísticas no Estado de Goiás, compreendendo o Festival Canto da Primavera, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA, Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TENPO e o Programa - Musicais de Goiás em Cena, com produção de dossiês, musicais e ação de extensão, atendendo os pressupostos das políticas públicas de fomento e incentivo à cultura no Estado de Goiás, com caráter técnico-científico e cultural, exigindo a mútua cooperação entre as partes. | R$16.364.557,54 (29/02/2024) | R$7.567.315,03 (15/04/2024) R$ 3.000.000,00 (06/05/2024) | 27/02/2023 | 27/02/2026 | ABRIR |
| 202317645000063 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG | 01.567.601/0001-43 | nº 01/2023 | O CONVÊNIO possui como objeto realizar as manifestações culturais e artísticas no Estado de Goiás, compreendendo o Festival Canto da Primavera, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA, Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TENPO e o Programa - Musicais de Goiás em Cena, com produção de dossiês, musicais e ação de extensão, atendendo os pressupostos das políticas públicas de fomento e incentivo à cultura no Estado de Goiás, com caráter técnico-científico e cultural, exigindo a mútua cooperação entre as partes. | R$ 14.497.755,04 (27/02/2023) | R$ 14.497.755,04 (27/02/2023) | 27/02/2023 | 27/02/2026 | ABRIR |
| 202317645001676 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG | 01.567.601/0001-43 | nº 02/2023 | O Convênio tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais. | R$ 710.463,64 | R$ 710.463,64 | 25/09/2023 | 25/09/2024 | ABRIR |
| 202217645000314 | Serviço Social de Comércio - Sesc | 03.671.444/0001-47 | nº 1/2022 | Realizar o 23º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA, evento que compreende mostras competitivas de filmes, assim como uma variedade de ações culturais e formativas nas áreas do audiovisual, do meio ambiente e do ecoturismo, cuja programação acontecerá de 24/05/22 à 05/06/22, a ser realizado na Cidade de Goiás. | R$ 4.214.430,00 | R$ 4.214.430,00 | 05/04/2022 | 20/11/2022 | ABRIR |
| 202117645001635 | Serviço Social de Comércio - Sesc | 03.671.444/0001-47 | nº 14/2021 | O convênio tem por objeto a realização do 22° Festival Internacional de Cinema Ambiental - Edição Online de acordo com as especificações descritas e solicitadas neste termo, que ocorrerá no período de 14 a 19 de dezembro de 2021. | R$ 1.499.629,98 | R$ 1.499.629,98 | 19/01/2021 | 31/01/2022 | ABRIR |
| 202117645001094 | MUNICÍPIO DE HIDROLINA - GO | 01.067.230/0001-30 | nº 1/2021 | O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Hidrolina, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 19/10/2022 | 19/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001091 | MUNICÍPIO DE POSSE - GO | 01.743.335/0001-62 | nº 2/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Posse, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 20/10/2021 | 20/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001114 | MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS - GO | 02.647.3030/00001-26 | n º 3/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Pilar de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 19/10/2021 | 19/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001098 | MUNICÍPIO DE GOIÁS - GO | 02.295.772/0001-23 | nº 4/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 18/10/2021 | 18/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001099 | MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO | 32.746.693/0001-52 | nº 5/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Palmeiras de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 20/10/2021 | 20/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001090 | MUNICÍPIO DE CORUMBÁ DE GOIÁS - GO | 01.118.850/0001-51 | nº 6/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Corumbá de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 20/10/2021 | 20/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001154 | MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS - GO | 01.137.116/0001-30 | nº 7/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Santa Terezinha de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | 20/10/2021 | 20/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001097 | MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS - GO | 01.067.941/0001-05 | nº 8/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Pirenópolis, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | 20/10/2021 | 20/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001095 | MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS - GO | 02.669.976/0001-87 | nº 9/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Santa Cruz de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$100.000,00 | R$ 100.000,00 | 19/10/2021 | 19/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001092 | MUNICÍPIO DE JARAGUÁ - GO | 01.223.916/0001-73 | nº 10/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Jaraguá, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | 20/10/2021 | 20/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001108 | MUNICÍPIO DE CRIXÁS - GO, | 02.382.067/00001-63 | nº 11/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Crixás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$100.000,00 | R$100.000,00 | 19/10/2021 | 19/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001138 | MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO | 02.468.437/00001-80 | nº 12/2021 | O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de São Francisco de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás. | R$100.000,00 | R$ 100.000,00 | 19/10/2021 | 19/10/2022 | ABRIR |
| 202117645001891 | ACADEMIA FEMININA DE LETRAS E ARTES DE GOIÁS | 02.580.728-0001-65 | nº 15/2021 | O convênio tem por objeto o trabalho conjunto para resumo biográfico de autores goianos: escritores, poetas, musicistas, artistas e suas obras com intuito de torná-los conhecidos no ambiente escolar e acadêmico da comunidade goiana, como exemplo de ações voltadas às letras e artes no âmbito cultural e social. | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 | 06/12/2021 | 31/12/2022 | ABRIR |
| 202117645001828 | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS (CREA/GO) | 01.619.022/0001-05 | nº 16/2021 | O convênio tem como objeto a cooperação operacional entre os partícipes para permitir que os técnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, mediante a concessão de taxas especiais para os serviços considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro técnico desta Pasta, conforme Anexo I - Plano de Trabalho. | R$ 88,78 | R$ 88,78 | 07/01/2022 | 07/01/2026 | ABRIR |
| 202417645001156 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG | 01.567.601/0001-43 | nº 01/2024 | O Convênio tem objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais. | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | 08/12/2024 | 03/12/2029 | ABRIR |
