A Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) torna público o Chamamento Público nº 003/2025 com o objetivo de selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração. A iniciativa visa à execução, em regime de colaboração, da Operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), 2º Ciclo (2025–2029), conforme os termos estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014.  O prazo para recebimento das propostas técnicas será encerrado no dia 15 de dezembro, às 18h. 

A Comissão de Seleção responsável pelo processo foi constituída pela Portaria nº 174, de 14 de novembro de 2025. O Edital, seus Anexos, bem como todos os atos, convocações e resultados/julgamentos, estão e serão disponibilizados para consulta no site da Cultura (www.cultura.go.gov.br). 

Esclarecimentos sobre o Edital e seus Anexos deverão ser solicitados, exclusivamente, pelo e-mail planejamento.secult@goias.gov.br, com antecedência mínima de 10 dias corridos da data limite para envio da proposta.

 A OSC que for selecionada atuará junto à garantia de melhorias, inovações e otimização no trâmite de seleção dos editais; promoção de ações que garantam a democratização do acesso aos recursos previstos pela Pnab, por meio de oficinas, busca ativa, suporte técnico, capacitações e formações; garantia de acessibilidade (áudio descrição, LIBRAS, braille, dentre outros); garantir pareceristas com experiência por segmento, tendo no mínimo participado de 10 curadorias anteriores no segmento cultural que atuará; desenvolver e/ou implementar ferramentas de tecnologia da Informação que facilitem o processo de inscrição; oferecer suporte técnico aos proponentes durante todo o certame, como oficinas em todas as regiões do Estado, produzir cartilhas de orientação e modelos que facilitem a inscrição, dentre outras funções.

Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás