Aditivos (Contratos) 2023

3º Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 010/2020 – SECULT

Processo: 202017645000547

Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: A Primeira prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2020 por um período de 30 (trinta) meses; A Redução/Supressão no quantitativo dos serviços oferecidos.

Contratada: OI S.A, CNPJ n° 76.535.764/0001-43

Valor: R$ 283.685,10 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos)

Vigência: Início: 21/03/2023 Fim: 21/09/2025

Documentos:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2021 – SECULT

Processo: 202017645001270

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato nº 01/2021, de acordo com previsão estabelecida na sua cláusula terceira e em conformidade com o inciso II e §2º do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Contratada: BKM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 11.255.156/0001-30

Vigência: Início: 01/02/2023 Fim: 01/02/2024

Documentos:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 005/2021 – SECULT

Processo: 202317645000484

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Contrato nº 5/2021, conforme previsão estabelecida na cláusula sexta e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 (art. 57, §2º).

Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ n° 00.604.122/0001-97

Vigência: Início: 20/05/2023 Fim: 20/05/2024

Documentos:

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2019 – SECULT

Processo: 201917645000604

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o preâmbulo contratual, em decorrência da alteração da titularidade da CONTRATADA, pertencente ao mesmo grupo econômico e por motivos de reestruturação empresarial, ensejando, portanto, a cessão do Contrato nº 13/2019 para a Empresa ALTUM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.195.329/0001-20, estabelecida na Rua Marquês de Itu – Quadra 04 Lote 01E – Andar Superior – Sala 02 – Recanto dos Emboabas – Aparecida de Goiânia – GO – CEP: 74.910-310, neste ato representada pelo Sr. MILTON FELIX DE FREITAS, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF n.º 251.171.571-68, com endereço profissional na sede da ora CONTRATADA, nos moldes e atendimento ao Parecer Jurídico nº 38/2023-SECULT/GO (45744479) e ao Despacho nº 483/2023-PGE/GO (46092973).

Contratada: TOTAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 02.312.256/0001-60

Vigência: Início: 08/05/2023 Fim: 11/11/2023

Documentos:

6º Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 006/2023 – SECULT

Processo: 202317645001067

Objeto: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023 o acréscimo legal de quantitativo (25%), de acordo com as previsões estabelecidas e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Fica acrescido o contrato em 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo doravante o quantitativo total do contrato 5 (cinco) veículos Sedan Padrão A, com valor total atualizado em R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).

Contratada: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ n° 02.491.558/0001-42

Vigência: Início: 29/05/2023 Fim: 30/09/2025

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 026/2022 – SECULT

Processo: 202317645001117

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do preço através do índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do Contrato nº 026/2022 – SECULT (000033070638), que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes, envasada em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades, mediante demanda, da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/GO, de acordo com a previsão estabelecida na sua Cláusula Sétima do contrato original.

Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS – EIRELI, CNPJ n° 00.961.053/000179

Vigência: Início: 26/08/2023 Fim: 26/08/2024

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 027/2022 – SECULT

Processo: 202317645001118

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022 (000033079541), que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionados em botijões de 13 quilos para atender as necessidades, mediante demanda, da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/GO, de acordo com a previsão estabelecida na sua Cláusula Sexta do contrato original.

Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS – EIRELI, CNPJ n° 00.961.053/000179

Vigência: Início: 26/08/2023 Fim: 26/08/2024

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 028/2022 – SECULT

Processo: 202317645001107

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2022 – SECULT, que visa a prestação de serviços de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, por mais 12 (doze) meses, de acordo com a previsão estabelecida na sua Cláusula Quarta do contrato original.

Contratada: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 10.315.413/0001-19

Vigência: Início:08/09/2023 Fim: 08/09/2024

Documentos:

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 008/2020 – SECULT

Processo: 202017645000884

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste do valor e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, que trata de assinatura para acesso aos serviços do sistema Banco de Preços da empresa Negócios Públicos, que consiste em um banco de dados desenvolvido para utilização como ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, de acordo com previsão estabelecida na sua cláusula quarta e em conformidade com o inciso II e §2º do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.797.967/0001-95

Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ n° 07.797.967/0001-95

Vigência: Início: 17/08/2023 Fim: 17/08/2024

Documentos:

4º Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003/2023 – SECULT

Processo: 202317645001248

Objeto: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 3/2023, que trata da prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as previsões estabelecidas e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Contratada: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ sob o nº. 22.236.185/0002-51

Vigência: Início: 01/09/2023 Fim: 08/02/2024

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 022/2022 – SECULT

Processo: 202217645001301

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo legal ao Contrato nº 022/2022, que visa contratação de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender sob demanda o fornecimento de passagens aéreas, traslados, seguro viagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamentos, para atender a Secretaria de Estado da Cultura, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no edital do Pregão Eletrônico nº 030/2021 – SRP – SEMAD/GO e seus Anexos.

Contratada: FUTURA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº. 08.808.153/0001-71

Vigência: Início: 23/08/2023 Fim: 23/08/2024

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 019/2022 – SECULT

Processo: 202317645000944

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2022, que visa o fornecimento de materiais/insumos, sob demanda, para manutenção predial (materiais elétricos, hidráulico e gerais), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, Proposta Comercial da CONTRATADA.

Contratada: ELÉTRICA CIDADE EIRELI, CNPJ sob o nº. 29.714.907/0001-02

Vigência: Início: 19/07/2023 Fim: 19/07/2024

Documentos:

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2021 – SECULT

Processo: 202317645001709

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo contratual e prorrogação do Contrato nº 7/2021, que trata da prestação do serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização em dependências internas e externas da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT, nas unidades especificadas no ANEXO II do instrumento originário, por mais 12 (doze) meses, conforme previsão estabelecida na cláusula sexta do contrato e em conformidade com o art. 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93.

Contratada: TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ sob o nº. 08.264.064/0001-01

Vigência: Início: 03/09/2023 Fim: 03/09/2024

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 031/2022 – SECULT

Processo: 202217645001692

Objeto: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022, que trata da aquisição de materiais gráficos, mediante demanda, para atendimento de eventos e iniciativas a serem promovidos pela Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e o acréscimo legal de quantitativo (25%), de acordo com as previsões estabelecidas e nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.

Contratada: GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.472.396/0002-86.

Vigência: Início: 20/09/2023 Fim: 20/09/2024

Documentos:

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 007/2021 – SECULT

Processo: 202317645001709

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da unidade Conselho Estadual de Cultura no ANEXO II do instrumento originário, Contrato nº 7/2021, para compor as unidades administrativas contempladas que irão receber a prestação do serviço continuado de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização em dependências internas e externas da Secretaria de Estado de Cultura – SECULT.

Contratada: TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ sob o nº. 08.264.064/0001-01

Vigência: Início: 25/09/2023 Fim: 03/09/2024

Documentos:

3º Termo Aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 026/2022 – SECULT

Processo: 202317645002198

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 026/2022 – SECULT, que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender ao consumo dos servidores, colaboradores e visitantes, envasada em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades, mediante demanda, da Secretaria de Estado da Cultura – SECULT/GO, de acordo com a previsão estabelecida na sua Cláusula Quarta, item 4.1, do contrato original.

Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS – EIRELI, CNPJ sob o nº. 00.961.053/0001-79

Vigência: Início: 01/11/2023 Fim: 26/08/2024

Documentos:

3º Termo Aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 004/2021 – SECULT

Processo: 202017645001366

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 04/2021, que visa contratação de empresa para prestação de SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (fixo/fixo e fixo/móvel), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional, bem como ramais intragrupo com comunicação local sem tarifação, interligados por uma Central Pública de Comutação Telefônica (CPCT) física ou virtualizada, para atender as necessidade da Secretaria de Estado de Cultura, na região metropolitana de Goiânia, além dos municípios de Goiás, Pirenópolis e Pires do Rio, conforme especificação consignada na Cláusula Segunda do ajuste original.

Contratada: OI S/A, CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43

Vigência: Início: 28/11/2023 Fim: 28/05/2026

Documentos:

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 013/2019 – SECULT

Processo: 202317645001792

Objeto: Constitui objeto do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019 a prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, fundamentados no art. 57, §2, II e no art. 65, I, “b”, § 1º da Lei Federal 8.666/93.

Contratada: ALTUM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 09.195.329/0001-20

Vigência: Início: 11/11/2023 Fim: 11/11/2024

Documentos:

7º Termo Aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 022/2021 – SECULT

Processo: 202117645001632

Objeto: Constitui objeto do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021, entabulado com a Empresa EDITORA AZUL EIRELI, a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com a observância da correção monetária pelo IPCA, nos termos da Cláusula Quarta do instrumento originário e em conformidade com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993.

Contratada: EDITORA AZUL EIRELI, CNPJ sob o nº 36.241.367/0001-44

Vigência: Início: 12/11/2023 Fim: 12/11/2024

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 001/2023 – SECULT

Processo: 202317645002053

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e de execução, além do acréscimo e supressão de valores no Contrato nº 001/2023, que visa a contratação de serviços técnicos de arquitetura e de engenharia da empresa MARSOU ENGENHARIA para execução da obra de restauração na Paróquia Catedral Sant’ana, localizada na Praça Tasso de Camargo, esquina com rua 25 de julho, 80, na Cidade de Goiás – GO, que são prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico, demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório.

Contratada: MARSOU ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.278.335/0001-39.

Vigência: Início: 06/12/2023 Fim: 15/09/2024

Documentos:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 018/2023 – SECULT

Processo: 202317645000795

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação, por 60 (sessenta) dias corridos, do prazo de execução do Contrato nº 18/2023 (49475959), que trata da contratação de serviço especializado em reforma simplificada e pintura de fachadas externas para a conservação dos edifícios Centro Cultural Marieta Telles Machado – SECULT e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás – SEDS, que abrangem o conjunto de bens tombados na Praça Cívica (Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia).

Contratada: MRL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.791.812/0001-96

Vigência: Início: 10/07/2023 Fim: 13/08/2024

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