É o órgão máximo de deliberação do Conselho. Examina as matérias normativas, de projetos de resolução, de recursos de decisões terminativas das câmaras, de pedidos de revisão e reconsideração e, ainda, as decisões que contrariem jurisprudência do colegiado emanada das câmaras. É prerrogativa exclusiva e privativa do…

Câmara responsável pela tramitação de processos de vários assuntos: Apuração de denúncias relacionadas às instituições do sistema educativo de Goiás; Verificação de veracidade e autenticidade de certificado e/ou diploma emitido por instituições jurisdicionadas ao sistema educativo de Goiás; Autorização de aproveitamento de estudos de alunos; Autorização de matrícula de aluno…

Espaço de tramitação dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação; e de credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de Ensino Superior do Sistema Educativo de Goiás. Instituições de Ensino Superior – IES que compõem o referido sistema são: Centro Universitário de…

Espaço de tramitação dos processos de autorização/renovação de autorização de curso/etapas/modalidades e credenciamento/recredenciamento de instituições de ensino que ofertam a Educação Profissional (técnicos, tecnólogos, integrados ao ensino médio dentre outros) pertencentes ao Sistema Educativo de Goiás. Cursos técnicos integrados ao ensino médio – bicameral CEB e CEP…

Espaço de tramitação dos processos de autorização/renovação de autorização de curso/etapas/modalidades e credenciamento/recredenciamento de instituições de ensino que ofertam a Educação Básica, no âmbito do Sistema Educativo de Goiás.  Plenária da Câmara de Educação Básica – Sextas-Feiras às 8h …