Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos…
CEE
Aos 20 dias do mês de junho de 1962, o Conselheiro Venerando de Freitas Borges e a Conselheira Gilka Ferreira, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. Posteriormente, por Decreto de 14 de setembro de 1963, foram nomeados os professores Aloísio Sayol de Sá…
