EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2016
Pregão (Eletrônico), tipo Menor Preço,(por lote) Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade com o artigo 7º da Lei Estadual nº 17.928/2012, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28/07/2016, através do site www.comprasnet.go.gov.br, relativo ao Processo nº 201600013001931 de 13/06/2016, nos termos da Lei federal n.º 8.666/1993, Lei federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar federal n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar federal n.º 147/2014, Lei Estadual nº 17.928/2012 e suas alterações posteriores e Decretos Estaduais n.ºs 7.466/2011, 7.468/2011, 7.804/2013 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e cópia de chaves, abertura de fechaduras, confecção de carimbos, borrachas e refis de carimbos, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, por um período de 12(doze) meses.