Contratos – 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 15/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013002282
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de suprimentos de informática.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.022.398/0001-31.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. A contratação decorre da Ata de Registro de Preços nº 004/2024/GECC/SEAD, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023/GECC/SEAD, devidamente homologado em 5 de abril de 2024 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos nº 202100005019301 e nº 202400013002282, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais).
Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.30.20, empenhado na nota de nº 00074, de 11/12/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Alexandre Augusto Silva Melo – Representante Legal da Contratada.
CONTRATO Nº 15/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
EMPENHOS Nºs 00021, 00022 e 00073/2024/casa civil
Processo nº: 202400005039876 e 202400013002481
Objeto: Aquisição de: I) teclados e mouses; II) headsets, e III) nobreaks, para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: LUIZ HUMBERTO VIEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ nº 57.950.691/0001-01.
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa Eletrônica nº 109902/2024-SISLOG/CASA CIVIL, devidamente homologada em 28/11/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais).
Data da Assinatura: 02/12/2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 02/12/2024 a 02/12/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04– natureza de despesa nº 4.4.90.52.14, empenhado na nota de nº 00021 e natureza de despesa nº 4.4.90.52.13, empenhado na nota de nº 00022, datadas de 02/12/2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.20, empenhado na nota de nº 00073, datada de 02/12/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Luiz Humberto Vieira do Nascimento – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO Nº 00021/2024/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00022/2024/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00073/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013000961
Objeto: Constitui o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2024/CASA CIVIL, prorroga-se por 6 (seis) meses, à partir de 25/12/2024, o prazo de entrega dos documentos referentes aos estabelecimentos localizados na capital e região metropolitana, constante na cláusula 9.19.1.1, do instrumento contratual nº 3/2024/CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.862.228/0001-51.
Fundamento Legal: Na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data da Assinatura: 27 de novembro de 2024.
Vigência: 6 (seis) meses, contados de 25/12/2024 a 25/06/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa – Representante Legal da Contratada.
Extrato de Publicação
CONTRATO nº 14/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001909
Objeto: Constitui objeto aquisição com instalação de persianas e películas prediais sob medida, a serem instaladas na Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: WD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.832.151/0001-86.
Fundamento Legal: O presente contrato, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2024/SEAD oriunda do Pregão Eletrônico “SRP” nº 01/2024/SEAD, instruído nos Processos nºs. 202300005028414 e 202400013001909, nos termos da Lei federal nº 14.133 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis.
Valor Global: R$ 29.520,00 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais).
Data da Assinatura: 08/11/2024
Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – natureza de despesa nº 4.4.90.52.28, empenhado na nota nº 00020, de 06/11/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Victor Garcia Silva – Representante Legal da Contratada.
CONTRATO Nº 14/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
EMPENHOS nºs 00018, 00019, 00068 e 00069/2024/CASA CIVIL
Processos nºs: 2024000005039850 e 202400013002227
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais – Câmeras de Segurança e seus respectivos periféricos, sendo: 6 unidades de câmera, 1 unidade de NVD, 6 unidade de conector P4, 1 pacote de 100 unidade de conector RJ45, 1 unidade de fonte 12v, 1 caixa de 305m de cabo de rede e 1 no-break, em lote único.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: ADM GESTÃO LTDA, CNPJ nº 52.609.684/0001-27.
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 109875/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 5/11/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais).
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 4.4.90.52.13, empenhado na nota de nº 00018 e elemento de despesa nº 4.4.90.52.12, empenhado na nota de nº 00019, datada 6/11/2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesas nº 4.4.90.30.20, empenhado na nota de nº 00068 e elemento de despesas nº 4.4.90.30.34, empenhado na nota de nº 00069, datada 6/11/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Rosimeire da Costa Moura – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO Nº 00018/2024/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00019/2024/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00068/2024/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00069/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
EMPENHO nº 00017/2024/CASA CIVIL
Processos nºs: 202400005034851 e 202400013002202
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços – Espelhos com a sua respectiva instalação para substituição em todos os banheiros da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.199.011/0001-03.
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 109520/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 30/10/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 4.499,88 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº 4.4.90.52.24, empenhado na nota de nº 00017, de 04/11/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Leandro Alves Dantas – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO Nº 00017/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
EMPENHO nº 00016/2024/CASA CIVIL
Processos nºs: 202400005034924 e 202400013002168
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais – Aquisição de 1 (um) ar-condicionado, split e inverter, 24.000 btus, com controle remoto, ciclo frio. Inclusa a respectiva instalação.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: LUCAS MENDES BARBOSA, CNPJ nº 49.022.615/0001-08.
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 109529/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 30/10/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº 4.4.90.52.22, empenhado na nota de nº 00016, de 31/10/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Lucas Mendes Barbosa – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO Nº 00016/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 00037/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400005032604 e 202400013002007
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (uma) assinatura eletrônica, mídia digital, do Jornal O Popular, para atender às necessidades da Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Casa Civil, para um período de 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ nº 01.536.754/0001-23
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa nº 109066/2024-CASA CIVIL, devidamente homologada em 10/10/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 148,80 (cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 10/10/2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 14/10/2024 a 14/10/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, empenhado na nota de nº 00037 de 11/10/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
EMPENHO Nº 00037/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
EMPENHO nº 00067/2024/CASA CIVIL
Processos nºs: 202400005034249 e 202400013002175
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais – Cartão de proximidade Idex/Acura 125KHZ ISO (100 unidades) – Ribbon Fargo DTC1250 e Color (1 unidade) – Cordão para Crachá Verde Bandeira com Jacaré (25 unidades).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.199.011/0001-03.
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 109426/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 30/10/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 935,78 (novecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.30.54, empenhado na nota de nº 00067, de 31/10/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Leandro Alves Dantas – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO nº 00067/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO nº 00015/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013002090
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 1 (uma) Cadeira Giratória de Escritório Tipo Presidente.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: PALAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.646.003/0001-50.
Fundamento Legal: O presente empenho decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 109518/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 22 de outubro de 2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 1.545,00 (um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04, elemento de despesa nº 4.4.90.52.24, empenhado na nota de nº 00015, de 22 de outubro de 2024.
Data da Assinatura: 22 de outubro de 2024.
Assinatura:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
EMPENHO nº 00015/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001139
Objeto: Constitui objeto do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024/CASA CIVIL, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Item 2, que passa a incluir a entrega de 3 (três) Microcomputadores (Desktop) Tipo II.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77.
Fundamento Legal: § 1º do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Valor Total: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04, elemento de despesa nº 4.4.90.52.11, empenhado na nota de nº 00013, de 9 de outubro de 2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Ernesto Siqueira Neto – Representante Legal da Contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023/CASA CIVIL
Processo nº: 202300013001848
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIAE BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.085.842/0001-19.
Fundamento Legal: Na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$ 1.036,80 (um mil trinta e seis reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 17/10/2024
Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, empenhado na nota de nº 00038, de 16/10/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Mauro de Salles Villar – Representante Legal da Contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001139
Objeto: Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2024/CASA CIVIL, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Item 6, que passa a incluir a entrega de 5 (cinco) Monitores LED de 23 polegadas.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: ÁGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.833.976/0001-39.
Fundamento Legal: § 1º do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Valor Total: 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais).
Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04, elemento de despesa nº 4.4.90.52.11, empenhado na nota de nº 00014, de 9 de outubro de 2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Robson Almeida Lima – Representante Legal da Contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021/CASA CIVIL
Processo nº: 202100013001297
Objeto: A presente Apostila tem por objeto o reajuste do Contrato nº 003/2021/CASA CIVIL, conforme previsto no subitem 7.2, cláusula quinta, e solicitação da CONTRATADA, bem como possui amparo legal no § 8º, do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 44, caput, da Lei estadual nº 17.928/2012, de 27 de dezembro de 2012.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.765.213/0001-77.
Fundamento Legal: art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 1993, e art. 44, caput, da Lei estadual nº 17.928/2012, de 2012.
Valor Total: R$ 2.687,89 (dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, natureza de despesa nº 3.3.90.39.34, empenhado na nota de nº 00063, de 10 de outubro de 2024.
Assinatura:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 12/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001139
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de microcomputadores.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 72.381.189/0010-01.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,Decreto estadual 9.666, de 21 de maio de 2020, e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. Trata-se de contratação da Ata de Registro de Preços nº 06/2024/SGG, oriunda do Pregão Eletrônico “SRP” nº 01/2023/SGG, instruído nos Processos nº 202214304001208 e nº 20240013001139, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 34.740,00 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais).
Data da Assinatura: 3 de outubro de 2024.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº 4.4.90.52.11, empenhado na nota de nº 00011, de 02/09/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto – Representante Legal da Contratada.
CONTRATO Nº 12/2024/CASA CIVIL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001139
Objeto: Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2024/CASA CIVIL, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Item 4, que passa a incluir a entrega de 1 (um) Notebook Tipo I.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77.
Fundamento Legal: § 1º do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Valor Total: R$ 3.686,00 (três mil, seiscentos e oitenta e seis reais).
Data da Assinatura: 27 de setembro de 2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04, elemento de despesa nº 4.4.90.52.11, empenhado na nota de nº 00012, de 17 de setembro de 2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Ernesto Siqueira Neto – Representante Legal da Contratada.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
CONTRATO Nº 13/2024/casa civil
Processo nº: 202400005024727 e 202400013001628
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais e nacionais, e os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento. LOTE ÚNICO Item 1 – Licença de Ramal Tipo 1 (30 unidades); Item 2 – Mensalidade de Aparelho IP Tipo 1 (30 unidades); Item 3 – Assinatura entroncamento Digital E1 ou SIP com 30 canais e 100 ramais DDR (Tráfego Nacional Ilimitado) (1 unidade); Item 4 – Instalação e Treinamento Plataforma PABX IP em Nuvem.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: FORTT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.138.913/0001-92.
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa Eletrônica nº 107246/2024-CASA CIVIL, devidamente homologada em 06/09/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 21.180,00 (vinte e um mil, cento e oitenta reais).
Data da Assinatura: 11/09/2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 11/09/2024 a 11/09/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.40.30, empenhado nas notas de nº 0061 e nº 0062, de 06/09/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Caio Augusto Paz de Tella – Representante Legal da Contratada.
CONTRATO Nº 13/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023
Processo nº: 202300013000608
Objeto: Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023, a prorrogação por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA VOAR TURISMO LTDA, CNPJ n° 26.585.506/0001-01
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Valor Total: R$ 56.362,72 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 27/08/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 13/09/2024 a 13/09/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.33.02 e 3.3.90.39.11, empenhado nas notas de nº 00027 e 00028, de 22 de agosto de 2024.
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Fábio José Tavares – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 10/2024/CASA CIVIL
Processos nº: 202400013001686 e 202400005027775
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) frigobares.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: DANTAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.199.011/0001-03.
Fundamento Legal: O presente empenho decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 108028/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 28/08/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
Data da Assinatura: 28 de agosto de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº 4.4.90.52.22, empenhado na nota de nº 00010, de 28/08/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Leandro Alves Dantas – Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 11/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400005022845 e 202400013001558
Objeto: Serviço de fornecimento de coroas de flores, arranjos de orquídeas para mesa e arranjos de flores quando do falecimento e/ou homenagem a autoridades, bem como para a decoração de eventos e reuniões institucionais desta pasta, conforme necessidade determinada pelo Gabinete do Secretário.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 51.116.702/0001-76.
Fundamento Legal: O presente contrato, decorre da Dispensa Eletrônica nº 106860/2024-SISLOG/CASA CIVIL, devidamente homologada em 21/08/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 18.855,44 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 26/08/2024
Vigência: 12 (doze) meses, de 26/08/2024 a 26/08/2025
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.32, tendo o valor sido empenhado, conforme as Notas de Empenho nº 00029, nº 00030 e nº 00031, de 22/08/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Amanda Soares Maia – Representante Legal da Contratada.
CONTRATO Nº 11/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Empenho nº 00058/2024/casa civil
Processo nº: 202400005026635 e 202400013001352
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais e Serviços – Certificado digital, padrão ICP-Brasil, tipo A1 e-CNPJ, para pessoa jurídica com Visita Técnica para validação e emissão de Certificado Digital e-CNPJ A1. Serviço de emissão de certificados digitais para validação de CNPJ (Pessoa Jurídica). Validade de 12 (doze) meses. Visita Técnica para validação presencial.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 21.308.480/0001-22.
Fundamento Legal: O presente empenho decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 107786/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 21/08/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Data da Assinatura: 22/08/2024
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.39.02, empenhado na nota de nº 00058, de 22/08/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Nikely Gomes Figueiredo – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO Nº 00058/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 8/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001396
Objeto: Contratação de empresa para fornecer equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de punho em gel, apoio de punho em gel para teclado e apoio para os pés) para atender às demandas das repartições do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ nº 00.905.760/0003-00.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,Decreto estadual 9.666, de 21 de maio de 2020 e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. Trata-se de contratação da Ata de Registro de Preços nº 06/2023/GECC/SEAD oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/GECC/SEAD, devidamente homologado em 23 de novembro de 2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo nº 202300005005293, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 3.167,65 (três mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.30.15, empenhado na nota de nº 00024, de 07/08/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Valtenis Martins Fonseca e Silvio Martins Fonseca – Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 10/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001396
Objeto: Contratação de empresa para fornecer equipamentos ergonômicos (mouse pad com apoio de punho em gel e apoio de punho em gel para teclado) para atender às demandas das repartições do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: LGI COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.990.073/0001-15.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,Decreto estadual 9.666, de 21 de maio de 2020 e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. Trata-se de contratação da Ata de Registro de Preços nº 06/2023/GECC/SEAD oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/GECC/SEAD, devidamente homologado em 23 de novembro de 2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo nº 202300005005293, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 276,46 (duzentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 8 de agosto de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.30.15, empenhado na nota de nº 00025, de 07/08/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Leandro Ramos da Costa – Representante Legal da Contratada.
CONTRATO Nº 10/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 9/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001396
Objeto: Contratação de empresa para fornecer equipamentos ergonômicos (apoio para os pés) para atender às demandas das repartições do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: IMPACTO LICITAÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI – ME, CNPJ nº 30.554.421/0001-25.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,Decreto estadual 9.666, de 21 de maio de 2020 e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. Trata-se de contratação da Ata de Registro de Preços nº 06/2023/GECC/SEAD oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023/GECC/SEAD, devidamente homologado em 23 de novembro de 2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo nº 202300005005293, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 524,23 (quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
Data da Assinatura: 8 de agosto de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.30.15, empenhado na nota de nº 00025, de 07/08/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Nilson Francisco Castilho – Representante Legal da Contratada.
Extrato de Publicação
EMPENHO nº 00008/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400005022243 e 202400013001518
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais – 90 Unidades de Memória RAM DDR4 com capacidade de 8 GB por módulo, frequência 2400 MHz, padrão DDR4, para uso nos microcomputadores HP ELITEDESK.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: GISELLE ALVES DE SOUZA COSTA, CNPJ nº 42.193.256.0001/02.
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 106695/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 5/8/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 7 de agosto de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº 4.4.90.30.20, empenhado na nota de nº 00008, de 7/8/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Giselle Alves de Souza Costa – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO nº 00008/2024/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
Contrato nº 005/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001455
Objeto: Prestação de Serviços – Estacionamento e guarda de veículos de passeio, utilitários e caminhonetes (garagem coberta). Box de estacionamento coberto, disponível para guarda dos veículos 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, num raio de 500 metros do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ nº 29.895.310/0001-01.
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa Eletrônica SISILOG nº 106651-014/2024/CASA CIVIL, devidamente homologado em 19/7/2024, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contada a partir 13/8/2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.39.59, empenhado na nota de nº 00020, de 23/07/2024.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil substituta.
Contratada: Rogério Gusmão de Paula – Representante Legal da Contratada.
CONTRATO Nº 005/2024/CASACIVIL
Extrato de Publicação
CONTRATO/EMPENHO Nº 00023
Processo nº: 2024.0000.502.6177
Objeto: Capacitação Profissional (participação no 5º Congresso Brasileiro de Compras Públicas).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0001-09
Fundamento Legal: Art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Valor Global: R$ R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Data da Assinatura: 29 de julho de 2024.
Vigência: 1 (um) mês.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.39,86, empenhado na nota de nº. 00023, de 30/07/2024.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva -Secretária de Estado da Casa Civil substituta
Contratada: Rudimar Barbosa Dos Reis - Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 7
Processo nº: 202400013001139
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de monitores.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: ÁGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.833.976/0001-39.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,Decreto estadual 9.666, de 21 de maio de 2020 e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. Trata-se de contratação da Ata de Registro de Preços nº 07/2024/SGG oriunda do Pregão Eletrônico “SRP” nº 01/2023/SGG, instruído nos Processos nºs. 202214304001208 e 20240013001139, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 13.167,00 (treze mil, cento e sessenta e sete reais).
Data da Assinatura: 30 de julho de 2024.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº 4.4.90.52.11, empenhado na nota de nº 0005, de 19/07/2024.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil substituta.
Contratada: Robson Almeida Lima – Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 6
Processo nº: 202400013001139
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de microcomputadores (desktops) e dispositivos móveis (notebooks).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ nº 81.243.735/0019-77.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,Decreto estadual 9.666, de 21 de maio de 2020 e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. Trata-se de contratação da Ata de Registro de Preços nº 06/2024/SGG oriunda do Pregão Eletrônico “SRP” nº 01/2023/SGG, instruído nos Processos nºs. 202214304001208 e 20240013001139, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 78.494,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).
Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04 – elemento de despesa nº 4.4.90.52.11, empenhado na nota de nº 0006, de 19/07/2024.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil substituta.
Contratada: Ernesto Siqueira Neto – Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contrato nº 4/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400013001129
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de publicação de avisos de licitações e de outras matérias, a serem veiculados em jornal de grande circulação local.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA, CNPJ nº 24.946.442/0001-93.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666,de 21 de junho de 1993,e da Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012. Trata-se de contratação da Ata de Registro de Preços nº 01/2023/GECC/SEAD decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2023/GECC/SEAD, devidamente homologado em 15 de agosto de 2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI nº 202200005018713 e 202400013001129, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais).
Data da Assinatura: 19 de julho de 2024.
Vigência: 30 (trinta) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.39.39, empenhado na nota de nº 00019, de 15/07/2024.
Assinaturas:
Contratante: Emília Munhoz Gaiva – Secretária de Estado da Casa Civil substituta.
Contratada: Alexandre Braga Dos Santos – Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO/EMPENHOS Nº 00002 E Nº 00003
Processo nº: 2024.0000.502.1598
Objeto: Constitui objeto à aquisição de 2 (dois) televisores, resolução mínima em 4K UHD, com no mínimo 70 pol, 2 entrada (s) HDMI e 2 entrada (s) USB, conectividade via bluetooth, conectividade via wi-fi, tensão de 220 V ou bivolt e 2 (dois) suportes para televisores, de 50 a 85 polegada (s), com trava, e com rodízios para movimentação, com suporte para notebook, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: LICITATE SOLUÇOES LTDA, CNPJ nº 50.360.634/0001-23
Fundamento Legal: Na forma do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
Valor Global: R$ 9.819,78 (Nove mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.
Entrega imediata.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04, natureza de despesa nº 4.4.90.52.24, empenhado na nota de nº. 00002, de 28/06/2024 e natureza de despesa nº 4.4.90.52.14, empenhado na nota de nº. 00003, de 28/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel -Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Maciel Freitas Fernandes – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 3/2024/CASACIVIL
Processo nº: 202400013000961
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Análise Ergonômica do Trabalho – AET, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e medições ambientais para as repartições do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ nº 30.862.228/0001-51.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, Decreto estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2023/SEAD/GECC, devidamente homologado em 12 de dezembro de 2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos nº202300005005277 e nº 202400013000961, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).
Data da Assinatura: 25 de junho de 2024.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – elemento de despesa nº 3.3.90.39.23, empenhado na nota de nº 00011, de 21/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa – Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO/EMPENHO Nº 00001
Processo nº: 2024.0000.501.4713
Objeto: Constitui objetos a contratação de empresa especializada para o Fornecimento de 90 Unidades de Armazenamento com capacidade mínima de 120 GB do tipo SSD interno NVMe M2, para uso nos microcomputadores HP ELITEDESK.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: SPOT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 46.422.270/0001-91
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
Valor Global: R$ 17.280,00 (dezessete mil, duzentos e oitenta reais).
Data da Assinatura: 12 de junho de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04, elementos de despesa nº 4.4.90.30.20, empenhado na nota de nº. 00001, de 12/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Marcelo Lavado - Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
Processo nº: 2020.0001.300.0818
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-47
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 28/07/2024 a 28/07/2025.
Data da Assinatura: 11 de junho de 2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes Legais da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020
Processo nº: 2020.0001.300.0818
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-47
Fundamento Legal: inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
Data da Assinatura: 11 de junho de 2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.39.62, empenhado na nota de nº. 00009, datada 06/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel - Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis - Representantes Legais da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO/EMPENHO Nº 00001
Processo nº: 2024.0000.500.3837
Objeto: Constitui objetos a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 5 (cinco) fechaduras eletrônicas com garantia de 12 (doze) meses a contar da data de entrega definitiva
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 51.116.702/0001-76
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
Valor Global: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 10 de junho de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses de garantia.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.04, elementos de despesa nº 4.4.90.52.12, conforme Nota de Empenho nº. 00001, de 10/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Amanda Soares Maia – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
Processo nº: 2022.0001.300.1451
Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, tem como objeto a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA – CNPJ nº 30.862.228/0001-51
Fundamento Legal: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$ 7.817,50 (sete mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 22 de maio de 2024.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de 29/06/2024 a 29/06/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº. 3.3.90.39.23, empenhado na nota de nº. 00004, datada 20/05/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel -Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Renan de Castro Barros e Sousa – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021
Processo nº: 2021.0001.300.0048
Objeto: Constitui objeto do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021, a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA – CNPJ nº 00.604.122/0001-97
Fundamento Legal: 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$ 29.031,05 (vinte e nove mil, trinta e um reais e cinco centavos).
Data da Assinatura: 09 de maio de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 21/05/2024 a 21/05/2025.
Dotação Orçamentária nº: nº. 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº. 3.3.90.30.04 e 3.3.90.30.06, empenhados nas notas de nº. 00052, datada 03/05/2024 e nº 00053, datada 03/05/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Vitor Flores de Deus – Representante Legal da Contratada
D.O.E
3º Termo Aditivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
Processo nº: 2021.0001.300.1297
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 30 (trinta) meses e supressão de 25 % (vinte e cinco por cento).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 01.765.213/0001-77
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$ 150.011,00 (cento e cinquenta mil e onze reais).
Data da Assinatura: 02 de maio de 2024.
Vigência: 30 (trinta) meses, contados de 04/05/2024 a 04/11/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho nº 00051/2024 de 30/04/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Maxmiliano Duarte Camargo – Representante Legal da Contratada
D.O COPYSYSTEMS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020
Processo nº: 2020.0001.300.0319
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses e alteração da razão social (NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA passa a ser NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA – CNPJ nº 07.797.967/0001-95
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
Valor Global: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 25/03/2024 a 25/03/2025
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03 – Nota de Empenho nº 00042 de 27/02/2024
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal da Contratada
Quarto Termo Aditivo ao contrato 002/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 003/2021
Processo nº: 2021.0001.300.1297
Objeto: A presente Apostila tem por objeto o reajuste do Contrato nº 003/2021, conforme previsto no subitem 7.2, cláusula quinta, e solicitação da contratada, bem como possui amparo legal no §8º, do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993 e art. 44, caput, da Lei Estadual nº 17.928/2012..
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA,– CNPJ n° 01.765.213/0001-77
Fundamento Legal: artigo 65 da Lei n° 8.666/1993 e art. 44, caput, da Lei Estadual nº 17.928/2012
Valor total : R$ 1.610,35 (mil seiscentos e dez reais e trinta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024.
Dotação Orçamentária nº: 2024.1101.04.122.4200.4243.03.1500100.90- Nota de Empenho nº 00036/00037, datada 09 de fevereiro de 2024Assinaturas:
Contratante : Jorge Luís Pinchemel- Secretário de Estado da Casa Civil
1º Termo Apostilamento ao Contato nº 003/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2024
Processo nº: 202300013002967
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (café), por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 64.106.552/0001-61.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 25/10/2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202100005000266, 202300013002967 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Total: R$ 5.596,50 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 30/01/2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2024, natureza de despesa 3.3.90.30.09, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00033, de 24/01/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Diego Gonçalves – Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 002/2024
Processo nº: 202300013002967
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar), por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.818.333/0001-10.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 25/10/2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202100005000266, 202300013002967 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Total: R$ 2.277,60 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 30/01/2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2024, natureza de despesa 3.3.90.30.09, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00032, de 24/01/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Gesy Saraiva de Goias – Representante Legal
