LEIS (Goianas) DE CRIAÇÃO DOS MUNICIPÍOS DO TOCANTINS MUNICÍPIOS CATEGORIA DA SEDE LEI DE CRIAÇÃO DATA D.O. LINK LEI ALIANÇA Cidade Lei nº 10.439 28-01-1988 ALMAS Cidade Lei nº 2.094 14-11-1958 ALVORADA Cidade Lei nº 4.862 11-11-1963…
Legislação Histórica
Aqui você encontra atos normativos de importante valor histórico: as Constituições anteriores, as Leis do Império e outras leis como o Código Criminal de 1901, os atos para a edificação e transferência da nova Capital para a cidade de Goiânia e do desmebramento do Distrito Federal e, a…
Constituição Estadual
Goiás é um estado da federação, tendo como capital a cidade de Goiânia. Ele é organizado em três poderes: o executivo, representado pelo governador; o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; e, o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e outros tribunais e…
Constituições Anteriores
Goiás, ao longo de sua história, já teve seis constituições, sendo a mais recente promulgada em 1989 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e social…
Conheça o nosso Estado
Aspectos físicos …
Legislação do Império
Quando o Brasil conquistou a independência, em 1822, a Capitania de Goyaz foi elevada à categoria de província. A maioria das mudanças ocorridas foram de ordem política e administrativa. Após a abdicação de D. Pedro I, Goiás experimentou um movimento nacionalista e vários partidos foram fundados por…
História do Distrito Federal
O atual Distrito Federal foi idealizado por um projeto do então presidente Juscelino Kubitschek de mudança da capital nacional da cidade do Rio de Janeiro para o centro do país. Em 1947, o Estado de Goias fez doações de terras ao Governo Federal e em 1959, demembrou do seu…
História da Cidade de Goiânia
Em 20 de dezembro de 1932, Pedro Ludovico enviou uma comissão para escolher o local onde seria construido a nova capital. Uma região às margens do córregos Botafogo no município de Campinas fora escolhida e em agosto de 1935, foi criado o munícipio de Goiânia e, em 1937 foi oficialmente…
Criação dos Municípios Goianos
Goiás é o estado mais populoso da Região Centro-Oeste e o 12º mais populoso do país, com mais de 6,6 milhões de habitantes. Sua capital é Goiânia. Ela é a maior cidade e sede da única região metropolitana do Estado. Ao todo, o estado de Goiás é formado por 246…
Projeto Cidade em Destaque
O Projeto Cidade Destaque coloca disponível para o servidor e o internauta que acessar o Site da Secretaria da Casa Civil as principais cidades do nosso estado, destacando suas características, belezas naturais,…
