Aqui você encontra atos normativos de importante valor histórico: as Constituições anteriores, as Leis do Império e outras leis como o Código Criminal de 1901, os atos para a edificação e transferência da nova Capital para a cidade de Goiânia e do desmebramento do Distrito Federal e, a…

Goiás é um estado da federação, tendo como capital a cidade de Goiânia. Ele é organizado em três poderes: o executivo, representado pelo governador; o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; e, o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e outros tribunais e…

Goiás, ao longo de sua história, já teve seis constituições, sendo a mais recente promulgada em 1989 e que está em vigor. Um breve olhar sobre todas as edições do documento ajuda a compreender melhor nossa própria história, já que cada uma traduz o contexto político e social…

  Quando o Brasil conquistou a independência, em 1822, a Capitania de Goyaz foi elevada à categoria de província. A maioria das mudanças ocorridas foram de ordem política e administrativa. Após a abdicação de D. Pedro I, Goiás experimentou um movimento nacionalista e vários partidos foram fundados por…

O atual Distrito Federal foi idealizado por um projeto do então presidente Juscelino Kubitschek de mudança da capital nacional da cidade do Rio de Janeiro para o centro do país. Em 1947, o Estado de Goias fez doações de terras ao Governo Federal e em 1959, demembrou do seu…

Em 20 de dezembro de 1932, Pedro Ludovico enviou uma comissão para escolher o local onde seria construido a nova capital. Uma região às margens do córregos Botafogo no município de Campinas fora escolhida e em agosto de 1935, foi criado o munícipio de Goiânia e, em 1937 foi oficialmente…