Contrato 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00002
Processo nº: 202600005004762 e 202600013000491
Objeto: Aquisição de itens de móveis, para integrar a sala do Secretário, a Chefia de Gabinete e a recepção, em conformidade com o padrão estabelecido no projeto de reforma da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: G TEK VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 55.249.483/0001-54
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa nº 118586/2026/CASA CIVIL, devidamente homologada em 04/03/2026, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 34.500,00 ( trinta e quatro mil e quinhentos reais ).
Data da Assinatura: 04/03/2026
Vigência: 1 (um) mês, contado de 05/03/2026 a 05/04/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2026.1101.04.122.4200.4243.04, elementos de despesa nº 4.4.90.52.24, empenhado na nota de nº 00002, de 5 de março de 2026.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada:
Júnio Cesar de Souza – Representante Legal
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00002
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00001
Processo nº: 202600005004762 e 202600013000491
Objeto: Aquisição de itens de iluminação e eletrodomésticos, para integrar a sala do Secretário, a Chefia de Gabinete e a recepção, em conformidade com o padrão estabelecido no projeto de reforma da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: HENRIQUE DE MEDEIROS GARCEZ, CNPJ nº 60.268.434/0001-07
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa nº 118586/2026/CASA CIVIL, devidamente homologada em 04/03/2026, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 5.740,00 ( cinco mil e setecentos e quarenta reais ).
Data da Assinatura: 04/03/2026
Vigência: 1 (um) mês, contado de 05/03/2026 a 05/04/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2026.1101.04.122.4200.4243.04, elementos de despesa nº 4.4.90.52.22, empenhado na nota de nº 00001, de 5 de março de 2026.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada:
Henrique de Medeiros Garcez – Representante Legal
EMPENHO Nº 2026.1101.007.00001
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025/CASA CIVIL
Processo nº 202500013000482
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025/CASA CIVIL por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de março de 2026.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 9 de março de 2026.
Vigência: 12 (doze) meses, de 12/03/2026 a 12/03/2027.
Dotação Orçamentária: a despesa correrá à conta da dotação orçamentária nº 2026.1101.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.40.14, conforme Nota de Empenho nº 2026.1101.006.00049, emitida em 9 de março de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHOS Nº 2026.1101.006.00047 E Nº 2026.1101.006.00048
Processos nº 202600013000401 e nº 202600005004716
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de bens e materiais – aquisição de kit/brindes para acompanhar o Manual de Redação.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: MALC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.485.167/0001-16.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023.
Valor Total: R$ 8.589,09 (oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e nove centavos).
Data das Notas de Empenho: 24 de fevereiro de 2026.
Vigência: 1 (um) mês, de 25/02/2026 a 25/03/2026.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 25/02/2026.
Dotação Orçamentária: 2026.1101.04.122.4200.4243.03 – naturezas de despesa nº 3.3.90.30.32 e nº 3.3.90.32.11, com o valor devidamente empenhado por meio das Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00047 e nº 2026.1101.006.00048, ambas de 24 de fevereiro de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Marco Aurélio Cunha Correa – Representante Legal.
EMPENHOS Nº 2026.1101.006.00047 E Nº 2026.1101.006.00048
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2026/CASA CIVIL
Processo nº 202500013001451
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível em veículos, por meio de sistema informatizado, em rede de postos credenciados, com pagamento por meio de cartão microprocessador (com chip ou magnético), para o atendimento da frota do Poder Executivo do Estado de Goiás.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 25.165.749/0001-10.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,e suas alterações posteriores, especialmente nos casos omissos, pelo Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis, conforme cláusulas e condições seguintes que decorre do Pregão Eletrônico – SRP nº 62/2024 SEAD, devidamente homologado em 16/12/2024 pelo Secretário de Estado da Administração, e ata de registro de preços nº 02/2025 tudo constante dos Processos de nºs. 202400005006735 e 202500013001451.
Valor Total: R$ 45.718,31(quarenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e um centavos).
Data da Assinatura: 3 de fevereiro de 2026.
Data de Publicação no PNCP: 05/02/2026.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 21/05/2026 a 21/05/2028.
Dotação Orçamentária: 2026.1101.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.30.04 e nº 3.3.90.30.06, tendo o valor sido empenhado nas Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00044 e nº 2026.1101.006.00045, ambas de 2 de fevereiro de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Vicente Barbosa Duarte Neto -Representante Legal.
CONTRATO Nº 001/2026/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023/CASA CIVIL
Processo nº 202300013000971
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023/CASACIVIL por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28 de janeiro de 2026.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 28.584.157/0003-92.
Fundamento Legal: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012.
Valor Total: R$ 11.520,00 (onze mil, quinhentos e vinte reais).
Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2026.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 28/01/2026 a 28/01/2028.
Dotação Orçamentária: 2026.1101.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.40.13, tendo o valor sido empenhado nas Notas de Empenho nº 2026.1101.006.00001 e nº 2026.1101.006.00002, ambas de 20 de janeiro de 2026.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Carlos Eduardo Santos Pereira – Representante Legal.
