Acordos sem Transferência de Recursos
Declara-se que antes do ano de 2022 não foi firmado nenhum Acordo sem Transferência de Recurso.
| ÓRGÃO OU ENTIDADE | Nº DO TCT | OBJETO | PROCESSO SEI! | INÍCIO DE VIGÊNCIA | TÉRMINO DE VIGÊNCIA | INTEIRO TEOR |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SGG | 005/2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG E OS DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE GOIÁS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE GOIÁS". | 202418037004503 | 10/8/2024 | 10/8/2026 | ABRIR |
| DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL – PCGO/DGPC | 13/2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 13/2024/DGPC QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLAGOIÁS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, POR MEIO DA DELEGACIAGERAL DA POLÍCIA CIVIL - PCGO. | 202400007017705 | 7/26/2024 | 7/26/2026 | ABRIR |
| SEAPA | 001/2024 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLA GOIÁS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL E A SEAPA | 20241764000845 | 7/5/2024 | 7/4/2026 | ABRIR |
| DETRAN | 003/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLAGOIÁS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS - DETRAN-GO | 2300025004029 | 10/11/2023 | 10/11/2025 | ABRIR |
| SIC | 002/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLAGOIÁS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO, NA FORMA ABAIXO. | 2317604004721 | 10/18/2023 | 10/18/2025 | ABRIR |
| PGE | 006/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLAGOIÁS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL-CASA CIVIL E A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS-PGE. | 202300003018314 | 10/25/2023 | 10/25/2025 | ABRIR |
| SEMAD | 001/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLAGOIÁS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | 202300017009900 | 11/17/2023 | 11/17/2025 | ABRIR |
| AGR | 001/2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ESTABELECE REGRAS DE CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE PERFIL DE ACESSO À PLATAFORMA LEGISLAGOIÁS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR | 200029001643 | 12/28/2022 | 12/28/2024 | ABRIR |
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