Dispensa de Licitação – 2023
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2023.0001.300.1848, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a aquisição de 06 (seis) assinaturas para acesso digital do Dicionário Houaiss Corporativo, por um período de (12 meses), para ser utilizado como ferramenta de trabalho pela equipe de revisores da Gerência de Redação e Revisão de Atos Normativos – GERAN e da Gerência de Redação e Revisão de Atos Administrativos – GERAD, bem como pela Procuradoria Setorial da Casa Civil – PROCSET e pela Gerência da Secretaria Geral da Casa Civil – GESG em prol das atividades administrativas, em conformidade com os requisitos e condições descritos no presente Termo de Referência (50319391).
Empresa contratada: INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIAE BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.085.842/0001-19, no valor total de R$ 1.036,80 (um mil trinta e seis reais e oitenta centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 009/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0001.300.1848, e com escopo no Parecer Prévio nº 124/2023-PROCSET (52907027).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2023.0001.300.1959, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (uma) assinatura eletrônica, mídia digital, do Jornal O Popular, por meio de acesso virtual, para 1 (um) usuário, conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência, para atender às necessidades da Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Casa Civil, para um período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, inscrita no CNPJ nº 01.536.754/0001-23 – valor total de R$ 148,80 (Cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 008/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0001.300.1959.
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 007/2023 –SCC
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo 2023000130001238, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de subscrição de licença da plataforma Zoom, em atendimento às necessidades da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos, da Secretaria de Estado da Casa Civil em suas demandas por serviços de vídeo conferencia em nuvem para realização de reuniões remotas com gravação das mesmas, tempo de reunião superior a 60 minutos e com até 100 participantes, por um período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: N-TECH ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.582.483/0001-57, no valor de R$ 1.210,00 (mil duzentos e dez reais ).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 007/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0001.300.1238.
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM COTAÇÃO ELETRÔNICA – Código 100172
CONTRATAÇÃO Nº 7/2023 – CASA CIVIL PROCESSO N° 202300005014091
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) CASA CIVIL – SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
Objeto: Contratação de Subscrição de Licenças da Plataforma Zoom.
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de Brasília-DF) do dia 03/08/2023
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br
Tratamento Diferenciado para ME/EPP: Participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, da data de publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e https://www.administracao.go.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 62 32018130 e/ou email: pedrotacf@gmail.com.
PEDRO TIAGO ANDRADE CHAGAS FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM COTAÇÃO ELETRÔNICA – Código 100172
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 – CASA CIVIL PROCESSO N° 202300005014091
O Estado de Goiás, por intermédio da CASA CIVIL – SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, para conhecimento dos interessados, Informa que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
Objeto: Contratação de Subscrição de Licenças da Plataforma Zoom.
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de Brasília-DF) do dia 18/07/2023
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br
Tratamento Diferenciado para ME/EPP: Participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, da data de publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e HTTPS://www.administracao.go.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (62) 32015817 e/ou e-mail: pedro.freitas@goias.gov.br.
PEDRO TIAGO ANDRADE CHAGAS FREITAS
Agente de Contratação
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2023.0001.300.0703, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a aquisição de lâmpadas de Led e outros materiais, em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência (46612500), para atender as necessidades das áreas comuns e unidades administrativas da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Empresa contratada: ELÉTRICA CIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.714.907/0001-02, valor total de R$ 1.754,00 (mil e setecentos e cinquenta e quatro reais);
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 006/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0001.300.0703, e com escopo no Parecer Prévio nº 54/2023-PROCSET (47230119).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2023.0001.300.0586, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação de uma assinatura eletrônica, mídia digital, do jornal Folha de São Paulo (modalidade – Folha Digital Premium) diária, em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência, para contribuir no processo de planejamento de atividades complexas variadas do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Empresa contratada: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A, inscrita no CNPJ nº 60.579.703/0001-48, no valor total de R$ 349,90 (trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 005/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2023.0001.300.0586.
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.0384, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a aquisição de fornos micro-ondas com capacidade de 30 a 32 litros, em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência, para atender a demanda dos servidores das alas leste e oeste da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Empresa contratada: RENATA CAVALCANTE MAFRA, inscrita no CNPJ nº 49.215.275/0001-31, valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais);
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.0384, e com escopo no Parecer Prévio nº 39/2023-PROCSET.
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2023.0001.300.0234, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo o objeto é a aquisição de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (máscaras cirúrgicas e luvas de vinil), aparelhos utilizados para auxiliar na execução dos serviços básicos de limpeza (aspirador de pó, espanador de pó, escada de alumínio) e objetos de uso comum nos banheiros (assento sanitário e lixeiras), visando atender as demandas apresentadas no Plano Anual de Contratações – 2023 pelas Unidades Administrativas deste órgão, em conformidade com os requisitos e condições descritos no presente Termo de Referência.
Empresa contratada: REGIANE CRISTINA ALVES GOMES, inscrita no CNPJ nº – 37.050.521/0001-63, no valor total de R$ 229,00 (duzentos e vinte e nove reais);
Empresa contratada: HPA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº – 47.677.795/0001-30, valor total de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 003/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.0234, e com escopo no Parecer Prévio nº 024/2023-PROCSET.
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.2703, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Oferta de Compras nº 57373, Sistema ComprasNet-Go, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Empresa contratada: WCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.604.480/0001-35, no valor total de R$ 4.435,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).
Empresa Contratada: WF LICITACOES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 01.390.674/0001-02, no valor total de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.2703, e com escopo no Parecer Prévio nº 13/2023-PROCSET (000038068359).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.2328, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Oferta de Compras nº 56876, Sistema ComprasNet-Go, cujo objeto é a aquisição de Purificador de Água, para atender a demanda da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: N-TECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 15.582.483/0001-57, no valor total de R$ 2.199,00 (dois mil, cento e noventa e nove reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 001/2023
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.2328, e com escopo no Parecer Prévio nº 63/2022-PROCSET (000035125749).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
