Programa habitacional do Governo de Goiás é modelo para Departamento de Habitação do Acre
O chefe do Departamento de Habitação do Acre, Hélio do Nascimento Júnior, está em Goiânia para conhecer o mecanismo de funcionamento dos programas habitacionais do Governo de Goiás. Hélio foi recebido nesta terça-feira (16/7) pelo presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Eurípedes do Carmo, que passou para ele relatório completo de todas as atividades, programas, sistema de cadastramento de famílias e cópias das leis que regulam os programas habitacionais.
De acordo com o chefe do Departamento de Habitação do Acre, a sistemática de parcerias e o sistema de cadastramento e sorteio de beneficiários do Estado de Goiás é realmente diferenciado. Segundo ele, a Secretaria de Habitação do Acre está em extinção, então o Departamento, que faz parte da Secretaria de Infraestrutura, está assumindo as competências da área habitacional e quer implantar o modelo goiano do zero.
Hélio afirmou que pretende reproduzir o sistema de cadastramento e sorteio de beneficiários, que recebeu elogios dos órgãos de controle governamentais, dificultando ou impedindo a ocorrência de irregularidades e desvios. Ele estava acompanhado do analista de sistemas da Seinfra-AC, André Gasparini, que vai estudar a viabilidade técnica para implantação do sistema.
A equipe da Gerência de Tecnologia da Informação (GETI) da Agehab desenvolveu os softwares que são utilizados para cadastro on line, definição de grupos de acordo com a pontuação e também para o sorteio das famílias. O processo é 100% auditável e garante a participação justa de todos os interessados no sorteio. O sistema é acompanhado de perto por todos os entes envolvidos no processo, como Ministério Público Federal e Estadual, Caixa Econômica Federal e prefeituras.
Outro quesito que chamou a atenção dos acreanos é o modelo de parcerias. O presidente da Agehab explicou que este é um dos grandes diferenciais do trabalho da Agência, que entra com recursos de até R$ 20 mil por unidade habitacional, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Municípios ou Entidades. Segundo Eurípedes do Carmo, o recurso viabiliza ou melhora os empreendimentos destinados à faixa 1, que são as famílias que mais precisam. Outra frente de trabalho da Agehab está voltada para a chamada faixa 1.5 do Programa Minha Casa Minha Vida, com renda até R$ 2.600. Nesse caso, o benefício da Agehab pode eliminar a necessidade de entrada e reduzir o valor das parcelas.
É a segunda comitiva de outro estado que visita a Agência este mês. Na última semana, foi recebida a equipe da Companhia de Habitação do Pará (Cohab-PA), que também quer implantar o modelo goiano de processo seletivo de beneficiários.