AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A

CNPJ nº 01.274.240/0001-47

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 017/2014

PROCESSO N° 201400031000087

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME e EPP CONFORME ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 17.928/2012

A AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 171/2014, torna público que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 017/2014, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil para a construção de 1.500 unidades habitacionais (UH), para atender à região Centro Goiano e Noroeste Goiano, compostas pelos municípios de: Anápolis, Barro Alto, Campo Limpo de Goiás, Carmo do Rio Verde, Ceres, Damolândia, Goianésia, Guarinos, Hidrolina, Ipiranga de Goiás, Itapaci, Jaraguá, Jesúpolis, Morro Agudo de Goiás, Nova América, Nova Glória, Ouro Verde de Goiás, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, São Francisco de Goiás, São Luiz do Norte, São Patrício, Taquaral de Goiás, Uruana, Vila Propício, Araçu, Araguapaz, Aruanã, Faina, Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapuranga, Tauçu e Matrinchã,  conforme descrições e condições constantes no edital e seus anexos. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02 e pelo Decreto Federal nº 7.892/13, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 7.468/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 123/06 e 147/14 e demais normas pertinentes. Os recursos para pagamentos são provenientes de Recursos do Crédito outorgado de ICMS do Estado de Goiás destinados através do Programa Morada Nova / Cheque Mais Moradia. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 horas ou através do telefone (62) 3096-5003/5041.

                                               Goiânia-Go, 13 de novembro de 2014. 

AQUILINO ALVES DE MACEDO

Pregoeiro

EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL Nº 017/2014